Ministério Público denuncia médica por homidício doloso

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou a coordenadora da pediatria do hospital RioMar, Sarita Fernandes Pereira, por homicídio doloso, participação nos crimes de exercício irregular da Medicina, falsificação de documentos e tráfico ilícito de entorpecentes. Ela é suspeita de ter contratado o estudante de medicina Alex Sandro da Cunha Souza, que atuava como pediatra na unidade. Foi ele quem atendeu a menina Joanna Cardoso Marins, de 5 anos, morta depois de ficar em coma durante 26 dias. O estudante também foi denunciado pelos crimes de exercício ilegal da Medicina por todos os atendimentos que realizou como plantonista, com o agravante da morte da menina, e pelos crimes de estelionato, falsificação e uso de documentos e tráfico ilícito de entorpecentes.

O órgão pediu à Justiça que a prisão temporária já decretada aos dois denunciados seja convertida em prisão preventiva. Se condenados, a pena de Sarita pode chegar a 20 anos de prisão e a do falso médico a 10 anos. O caso teve início no dia 16 de julho, data da internação de Joanna no Hospital Rio Mar, na Barra da Tijuca. Sarita era médica plantonista, responsável pelo atendimento de emergência pediátrica da paciente. A denúncia aponta que a conduta médica adotada provocou a morte da criança, que ocorreu no dia 13 de agosto. No parecer do médico legista do Grupo de Apoio Tático Especializado do Ministério Público consta que “a falta de uma investigação clínica adequada nesses atendimentos não permitiu que fosse feito o diagnóstico etiológico das crises convulsivas, deixando o quadro evoluir até se tornar irreversível.”

A denúncia também indica que o estudante agiu de forma fraudulenta por ter atendido a menina sem acompanhamento profissional. Ele foi orientadoatravés de telefonemas por Sarita, passando-se pelo médico André Lins de Almeida, que sequer trabalhava no hospital. Os acusados ainda falsificaram uma carteira e carimbo utilizando os dados do referido médico, sem qualquer consentimento, e apresentaram um suposto currículo com dados falsos. Os acusados também prescreveram e ministraram os medicamentos Fenobarbital e Fenitoina (substâncias psicotrópicas), sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar.