Brasil
Greve da PF
Mesmo com decisão do STJ, policiais continuam em greve
Sindicatos afirmam que ainda não receberam notificação da Justiça sobre proibição das operações-padrão. Paralisação completa dez dias nesta sexta
Marina Pinhoni
Operação-padrão da Polícia Federal no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, provocou filas nesta quinta-feira (Marcelo Camargo/Agência Brasil )
A decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça de proibir as operações-padrão nos portos, aeroportos e fronteiras do país não alterou o cronograma de manifestações dos policiais federais, que entram no décimo dia de greve nesta sexta-feira. “Proibir a operação-padrão não significa muita coisa, pois a Justiça não pode impedir a polícia de realizar o seu trabalho”, afirmou o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Wink.
De acordo com Wink, os sindicatos ainda não foram notificados sobre a decisão publicada na noite desta quinta-feira, que determinou que integrantes das carreiras da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal não realizem qualquer operação-padrão que "implique abuso ou desafio, ou cerceie a livre circulação de pessoas, mercadorias e cargas lícitas". A multa diária prevista em caso de descumprimento é de 200 000 reais.
“Certamente cumpriremos determinações da Justiça, mas temos que analisar com cuidado os parâmetros utilizados pelo ministro”, afirmou o presidente da Fenapef. “Nosso advogado ainda vai verificar o caso para ver que tipo de procedimento judicial vamos adotar. A operação-padrão nada mais é do que o que deveria ser realizado nos aeroportos todos os dias: a fiscalização de todas as bagagens e passageiros. Imagina que bom seria se a polícia pudesse realizar seu trabalho de fiscalização normalmente”.
A decisão do STJ veio no mesmo dia em que ao menos 15 aeroportos internacionais do país tiveram mais um dia de tumulto por causa da operação-padrão dos policiais federais. A checagem mais rigorosa das bagagens e documentos de passageiros provocou longas filas em aeroportos importantes como Cumbica, em Guarulhos, Afonso Pena, em Curitiba, Juscelino Kubitschek, em Brasília, Eduardo Gomes, em Manaus, e Salgado Filho, em Porto Alegre. Normalmente, a fiscalização é feita apenas por amostragem.
Negociações - Segundo a Fenapef, os agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal, em greve desde 7 de agosto, rejeitam a proposta de reajuste feita pelo governo federal e continuam paralisados por tempo indeterminado. Assembleias estão marcadas em todos os estados para esta sexta-feira e, por enquanto, a programação para a retomada das operações-padrão na semana que vem está mantida.
Na noite desta quinta-feira, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento disse que o governo “fechou o caixa” e chegou a um teto de reajuste de 15,8% para todas as categorias dos servidores em greve no país. Mendonça disse ainda que não há possibilidade de aumentar esse percentual. O governo tem até o dia 31 para enviar a proposta de orçamento para 2013 para aprovação no Congresso com os reajustes dos servidores incluídos.
“Não vamos aceitar essa proposta”, afirmou Wink. “Se aceitarmos isso, perdemos a oportunidade de lutar pelo que acreditamos. Nosso movimento não é pelo reajuste puro e simples. Nós queremos a reestruturação da carreira e o reconhecimento da nossa função. É claro que também lutamos para que a remuneração seja compatível com as nossas atribuições, porque no dia-a-dia realizamos funções mais complexas do que aquelas que estão somente no papel”.
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