Mercadante promete punição exemplar por fraude no MEC

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quinta-feira que o consultor jurídico do ministério Esmeraldo Malheiros Santos, acusado pela Polícia Federal de participação no esquema desbaratado pela Operação Porto Seguro, recebeu dinheiro para atividades para as quais ele não estava credenciado e será “punido exemplarmente”. Investigações da PF indicam que Santos entregou a Paulo Rodrigues Vieira, apontado como o chefe da quadrilha, pareceres oficiais que seriam utilizados por faculdades ameaçadas de descredenciamento pelo MEC. Entre as várias correspondências interceptadas pela operação, e-mail de dezembro de 2010 mostra que Vieira, um dos donos da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro, em São Paulo, pedia ao servidor “um bom relatório” do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O órgão avalia instituições de ensino superior no país. Segundo o ministro, Santos era apenas assessor da consultoria jurídica e, portanto, sem autoridade para encaminhar diretrizes sobre pareceres. “[Santos] tinha uma intimidade com pessoas envolvidas neste esquema e procurava demonstrar que faria serviços, às vezes funções que nunca exerceu. Mas há indícios claros de que ele recebeu dinheiro do esquema”, disse Mercadante. O ministro afirmou ainda que a faculdade de Vieira não tinha convênio com o ministério. Ainda de acordo com Mercadante, o outro funcionário da pasta investigado pela PF, Márcio Alexandre Barbosa Lima, não tinha senha de acesso ao sistema com poder de alterar dados do ministério. Ele foi flagrado na operação entregando seu CPF para que Vieira tivesse acesso a informações internas do MEC. “Ele entregou uma senha que, mesmo que seja só de consulta, significa quebra de sigilo funcional.” Os dois servidores foram afastados de suas funções. Segundo o ministro, a pasta deve concluir sindicância interna, que apura as irregularidades praticadas pelos dois servidores, em uma semana.

Diploma falso – Reportagem do site de VEJA publicada nesta quinta-feira mostra que a quadrilha estendeu outros tentáculos sobre o MEC. A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha e Paulo Vieira trocaram dezenas de e-mails em 2009 sobre o tema identificado como “diploma para o JCN” – sigla que ela usava para se referir ao ex-marido José Cláudio Noronha nas mensagens. Rosemary queria indicar o pai de suas duas filhas a uma vaga na Aliança do Brasil Seguros – a seguradora do Banco do Brasil, posteriormente rebatizada como BB Seguros. Noronha, que trabalha como assessor especial na Superintendência da Infraero em São Paulo, não cursou faculdade e, por proibição regimental, não poderia assumir cargo na empresa. Ciente do obstáculo, Rose não se intimidou. Procurou Vieira para conseguir um certificado falso que permitisse ao marido abocanhar a vaga de suplente no conselho de administração da Aliança, o que já lhe garantiria uma polpuda remuneração.