Marco Maia nega intervenção na Polícia Legislativa
VEJA revelou que presidente da Câmara autorizou que a corporação intimidasse testemunhas de caso que envolve parlamentar petista
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), emitiu uma nota nesta segunda-feira em que nega intervenção na Polícia Legislativa para investigar “chantagem” contra o deputado Roberto Policarpo (PT-DF). Reportagem de VEJA desta semana mostra que Maia usou a Polícia Legislativa para intimidar três pessoas que acusam Policarpo de compra de votos na disputa de 2010: o sem-terra Francisco Manoel do Carmo, o lavador de carros Edmilson Almeida Lopes e o vigilante Paulo Batista dos Santos. O deputado Policarpo diz que foi chantageado pelo grupo.
Em nota, o presidente da Câmara declarou que nunca conversou com Policarpo sobre as ocorrências, nem solicitou qualquer apuração sobre o caso: “O presidente não intervém nas atividades da Polícia Legislativa, quando esta atua na função de polícia judiciária” afirmou. “Ela tem autonomia para instaurar inquéritos com o objetivo de apurar infrações penais sem a autorização prévia do presidente da Casa”.
Segundo a nota, detalhes da investigação sobre a ocorrência de Policarpo competem exclusivamente ao diretor de Polícia Legislativa que preside o inquérito. Maia diz ainda que o Departamento de Polícia Legislativa (Depol) atua de forma “autônoma” e “independente” e que tomou conhecimento do procedimento investigatório pela reportagem de Veja.
O que diz a reportagem – A edição de VEJA mostra como os agentes da corporação excederam seus poderes e convocaram as testemunhas a prestar depoimento a respeito do caso. No mês passado, Francisco Manoel do Carmo, Edmilson Almeida Lopes e Paulo Batista dos Santos foram intimados a depor, sob acusação de chantagem. Sobre o crime cometido pelo deputado, que pagou 4.000 reais para obter o voto de 39 sem-terra na disputa de 2010, a Casa se omitiu.
No papel, a Polícia Legislativa deveria garantir a segurança dos deputados e funcionários da Câmara e apurar crimes ocorridos nas dependências do Congresso. Os intimados nem mesmo trabalham na Casa.
Representação – O PPS apresentou, nesta segunda-feira, uma representação à Corregedoria da Câmara para que apure o envolvimento de Marco Maia no caso. “Isso é abuso de autoridade para intimidar pessoas simples que estão respondendo um processo eleitoral por beneficiar alguém”, disse Rubens Bueno, líder do PPS, que assina a representação. A polícia legislativa não é para intimidar pessoas de bem”. Se entender que há motivos para levar o caso adiante, Eduardo da Fonte (PP-PE), corregedor da Câmara, pode pedir que o Conselho de Ética abra processo de quebra de decoro contra Policarpo e Marco Maia.
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