Maranhão retira manobra que poderia reverter cassação de Cunha

Presidente interino da Câmara estava sendo pressionado por parlamentares a desistir da consulta que havia encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO 20 jun 2016, 11h59

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) (Marcelo Camargo/)

O presidente interino na Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), voltou a recuar de suas próprias decisões: nesta segunda-feira, retirou uma consulta que ele mesmo apresentou e que teria como pano de fundo ajudar o seu antecessor, o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a escapar da cassação.

A consulta foi encaminhada por Maranhão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no final de maio. O documento trazia uma série de questionamentos sobre qual deveria ser o rito durante a votação de um processo de perda do mandato em plenário e já preparava uma manobra para livrar Cunha. O objetivo era impedir que fossem apresentadas emendas prejudiciais a Cunha, enquanto o conselho trabalharia para aplicar uma pena mais branda do que a cassação. A estratégia era aprovar, por exemplo, apenas a suspensão do mandato, medida que não poderia ser endurecida durante a votação final.

Na semana passada, o Conselho de Ética da Câmara aprovou o pedido de cassação de Eduardo Cunha. Apesar de nos corredores da Casa o entendimento ser de que a manobra de Maranhão teria perdido a eficácia, ela ainda poderia ajudar o peemedebista, já que também tinha como objetivo aceitar mudanças alternativas à cassação em plenário, de modo a esvaziar a decisão do colegiado.

Maranhão sofre pressão para retirar consulta que poderia reverter cassação de Cunha

No despacho, Maranhão citou jurisprudência da própria CCJ, a “respeitada tradição e costume” da Câmara e determinou que o que é submetido à deliberação do plenário é o parecer e não o projeto de resolução. “Sendo assim, não há que se cogitar da possibilidade de admissão de emendas”, disse o presidente interino.

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Conforme mostrou o site de VEJA, Maranhão vinha sofrendo pressão para retirar a consulta. Entre aqueles que defendiam uma punição mais leve, o entendimento era o de que não valeria a pena passar pelo desgaste político antes de o processo ir ao plenário. Como se viu no Conselho de Ética, há um grande temor de “contaminação” em permanecer sempre próximo a Cunha. Por outro lado, os deputados que trabalham pela cassação do presidente afastado defendiam uma celeridade na ação, sendo que a consulta apenas serviria para arrastar o processo.

A consulta seria votada nesta semana na CCJ. Em um esforço para sensibilizar os deputados, Eduardo Cunha deve fazer um pronunciamento nesta terça-feira rebatendo, novamente, as acusações de que tem contas secretas fora do país e de que recebeu propina no esquema de corrupção da Petrobras. Conforme seus aliados, a estratégia também passa pela tentativa de esvaziar o plenário quando o processo for à votação. São necessários pelo menos 257 votos para a decisão do Conselho de Ética ser chancelada e o peemedebista ser cassado.

Impeachment – Maranhão já tinha dado anteriormente provas da instabilidade de suas decisões. Assim que assumiu o comando da Câmara, o presidente interino acatou recurso da defesa de Dilma Rousseff e tentou anular a aprovação da admissibilidade do impeachment da petista. Pressionado de todos os lados e ameaçado de ser expulso do próprio partido, ele acabou recuando da decisão no mesmo dia.