Maioria do STF vota a favor de cotas raciais

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu nesta quinta-feira o processo de seleção de alunos por meio do sistema de cotas raciais. O placar está 6 a 0 a favor da política adotada pela Universidade de Brasília (UnB). Outros quatro ministros ainda devem se manifestar sobre o tema. O julgamento está praticamente definido: os ministros que já se posicionaram podem mudar o voto até o final do julgamento – o que raramente acontece – ou algum ministro pode pedir vista. Se isso não acontecer, a validade das cotas estará sacramentada.

O ministro Cezar Peluso foi o sexto a votar a favor das cotas. “Há graves e conhecidas barreiras institucionais do acesso aos negros às fontes da educação”, disse. “É preciso desfazer a injustiça histórica de que os negros são vítimas no Brasil.” Peluso, que recentemente brigou com o ministro Joaquim Barbosa, elogiou o discurso do colega.

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Barbosa se destacou durante todo o julgamento. Ele fez questão de comentar ideias dos ministros no momento em que cada um votava. Fez o mesmo quando Peluso proferia seu voto. Disse Barbosa: “Há um santuário de uma minúscula elite. Nada muda. Quando há uma mínima tentativa de mudar alguma coisa é um Deus nos acuda.”

A ação, proposta pelo Democratas em 2009, questiona o preenchimento de 20% das vagas da Universidade de Brasília (UnB) pelo critério racial. Para concorrer às vagas, os candidatos devem se declarar negros, cabendo a uma banca universitária julgar se esta é ou não a condição deles.

Conheça os votos dos ministros:

Jaoquim Barbosa: discriminação produz efeitos perversos

Ricardo Lewandowski: Critérios ditos objetivos de seleção empregados em sociedades marcadas por desigualdades acirram distorções

Fux: cicatrizes da escravidão devem ser revertidas com políticas públicas

Rosa Weber: “Pobreza tem cor: negra, mestiça, amarela”

Cármen Lúcia: Cotas raciais são apenas uma etapa