Lula muda Funai e autoriza criação de mais de 3.100 cargos públicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira o decreto de reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Entre as medidas autorizadas está a criação de 3.185 cargos públicos a serem preenchidos até 2012 - crescimento de 130% do quadro de funcionários da Fundação, que tem atualmente 2.400 servidores.

Do total de novos funcionários, cerca de 3.100 deverão ser selecionados por concurso público e terão um salário inicial de aproximadamente 4.000 reais. Já os servidores que ocuparão os 85 cargos restantes poderão ser escolhidos livremente, sem a necessidade de concurso, e terão salário entre 2.500 reais e 6.000 reais. Segundo o presidente da Funai, Márcio Meira, a maioria dos novos servidores atuará em áreas indígenas, longe dos cargos burocráticos. A expectativa é de que, em 2010, 425 novos empregados já estejam selecionados.

Ampliação - De acordo com o governo, a reestruturação ocorre para agilizar e ampliar o atendimento à população indígena, principalmente com o aumento do número de Frentes de Proteção Etnoambiental de populações indígenas isoladas na Amazônia, que passariam de seis para 12.

Também está previsto o reforço de áreas onde a atuação da Funai ainda é restrita, como na região da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, alvo de disputa entre índios e produtores de arroz, e nas regiões de Lábrea e Humaitá, no sul da Amazônia.