Lula lança plano, mas diz que não aceita cobranças

Em cerimônia com tom de comício eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus principais ministros lançaram nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, um novo programa para o setor de habitação. O anúncio do plano foi marcado por discursos otimistas e pelo anúncio de dois números ambiciosos: a construção de 1 milhão de casas populares e o gasto de 34 bilhões de reais nas ações do programa. O próprio presidente, no entanto, deu sinais claros de que a cerimônia foi mais um evento político do que uma ação de governo - ele admitiu que o plano de construir um milhão de casas não tem prazo definido.

Segundo ele, seria um "desafio" construir esse número de residências populares até o fim do mandato. Depois, acabou revelando que nem ele parece esperar que a meta seja cumprida. "Não tem data. Portanto, que ninguém me cobre fazer um milhão de casas em dois anos", disse o presidente. "A gente não tem de se importar com o tempo. Gostaria que terminássemos em 2009. Se não conseguirmos, 2010 ou 2011..." Lula disse que o cumprimento da meta depende do esforço do setor da construção civil, de prefeitos, governadores e até de arquitetos.

Lula disse que eventuais problemas para o cumprimento da meta não poderiam ser apenas creditados aos órgãos públicos. "Não é por maldade da máquina pública, mas da sociedade brasileira que a tornou assim." O presidente fez um apelo para que prefeitos e governadores apresentem imediatamente projetos bem trabalhados para acelerar a construção das casas. "Agora, precisamos de projetos para que a gente consiga desovar o dinheiro, pois senão o Guido (Mantega, ministro da Fazenda) vai dizer que o fluxo do Tesouro está se exaurindo", disse o presidente, referindo-se a habitual trecho dos discursos de Mantega.

Lula disse que é "extremamente importante" que os prefeitos e governadores apresentem logo seus projetos à Caixa Econômica Federal. "A Caixa parece que está altamente preparada para, a partir de 13 de abril, começar a funcionar a pleno vapor", afirmou ele, dirigindo o olhar à presidente da Caixa, Maria Fernanda Coelho. O programa, que recebeu o nome "Minha Casa, Minha Vida", vai construir as moradias para famílias com renda mensal de até dez salários mínimos. Do total de recursos, 16 bilhões de reais terão subsídios da União e 10 bilhões, dos recursos do FGTS.

Segundo documento divulgado pelo governo, existe hoje um déficit habitacional no país de 7,2 milhões de moradias, sendo que 90,9% estão concentrados na faixa de renda entre zero e três salários mínimos. O governo promete construir 400.000 unidades para famílias com renda entre zero e três salários mínimos. Outras 200.000 casas seriam destinadas à faixa de renda familiar entre três e quatro salários mínimos. Para a faixa de quatro a cinco salários mínimos, serão 100.000 unidades e outras 100.000 para as com renda entre cinco e seis mínimos. Para famílias com renda de seis a dez mínimos serão construídas 200.000 casas.

O documento informa que o maior déficit de moradias concentra-se nas regiões metropolitanas. Se as promessas do governo forem cumpridas, essa defasagem habitacional será reduzida em 14% com o plano anunciado nesta quarta. Ainda de acordo com o texto, a distribuição por estados respeitará a composição do déficit habitacional, sendo que 37% do total das construções prometidas ficarão na região Sudeste; 34% no Nordeste; 12% na região Sul; 10% na região Norte e 7% no Centro-Oeste. O plano terá início em 13 de abril. Até lá, o governo promete divulgar os procedimentos para acesso ao programa.

(Com Agência Estado)