Lei Seca: perito vai examinar quem recusar bafômetro

Proposta é reformular as operações em São Paulo para que se tornem referência nacional; cadeirantes vítimas de acidentes participarão das blitze

Por Da Redação
18 dez 2012, 10h45

As blitze da Lei Seca no estado de São Paulo vão ter peritos para examinar quem se recusar a fazer o teste do bafômetro, além de médicos e delegados. Com o objetivo de chocar e conscientizar motoristas que costumam dirigir embriagados, cadeirantes vítimas de acidentes de trânsito também participarão das ações.

A proposta é reformular totalmente as operações paulistas, para que se tornem referência nacional. O formato final das mudanças será definido, nesta quarta-feira e na sexta, em duas reuniões de representantes das polícias Militar, Civil e Científica, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e das secretarias estaduais de Educação e Saúde.

Um dos itens que serão discutidos é o uso de balões e tendas para sinalizar as blitze, como ocorre no Rio de Janeiro. Setores do governo de São Paulo têm receio de que a geografia paulistana – com mais rotas de fuga – impeça a adoção do modelo no estado. As discussões já duram três meses.

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Lei Seca: perguntas e respostas

Peritos – Os peritos que vão participar das blitze são da Polícia Científica. Já foi definido que eles farão no próprio local da operação os exames clínicos necessários para atestar a embriaguez de motoristas que se recusem a fazer o teste do bafômetro. Além disso, um médico e uma enfermeira da Secretaria de Estado da Saúde ficarão encarregados de realizar exames de rotina nos motoristas. As blitze também terão um delegado e um escrivão da Polícia Civil. Eles serão responsáveis por tomar as medidas legais caso algum condutor seja flagrado bêbado.

Já os cadeirantes serão selecionados com ajuda da Secretaria de Desenvolvimento Social. A ideia é que sejam pessoas que perderam a mobilidade por causa de acidente de trânsito, seja motorista ou pedestre, e contem como a tragédia mudou sua vida. Esse tipo de sensibilização já ocorre no Mato Grosso do Sul e no Rio de Janeiro.

A proposta de repetir o exemplo em São Paulo surgiu em audiências públicas da Frente Parlamentar de Combate aos Motoristas Criminosos da Assembleia Legislativa. A deputada estadual Maria Lucia (PSDB) afirma que a ideia é mostrar o que pode acontecer quando há abuso de álcool e velocidade. “É mais importante enfrentar a reação popular de quem se sente invadido com essas ações do que manter a impunidade para quem bebe e dirige.”

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Pelo cronograma proposto, as novas blitze da Lei Seca devem começar na capital e, no segundo trimestre de 2013, serem estendidas para o resto da Grande São Paulo. No terceiro trimestre, será a vez do interior e das rodovias. Mas as definições sobre datas e custo das operações só devem sair nas duas reuniões desta semana.

A nova forma de fiscalizar a Lei Seca surge no momento em que o Senado discute torná-la mais rigorosa. Está prevista para esta semana votação de um projeto de lei que aumenta para 1 900 reais o valor da multa para motorista bêbado e aceita testemunhos como prova de embriaguez. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. Só neste ano, 8.784 pessoas foram flagradas nas blitze realizadas na capital.

(Com Estadão Conteúdo)