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Justiça volta a determinar retomada de área invadida em SP

Decisão cassa liminar da própria Justiça Federal que mandava suspender reintegração de posse do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos

Moradores realizaram protestos contra a reintegração de posse da favela do Pinheirinho, em São José dos Campos (Roosevelt Cassio/Reuters)

A Justiça Federal cassou, na noite desta terça-feira, a liminar que barrava a execução do mandado de reintegração de posse da área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo. O juiz federal Carlos Alberto Júnior considerou que a Justiça Federal não tem competência para julgar a ação, uma vez que a matéria envolve cumprimento de decisão estadual da 6.ª Vara Cível local. Afirma ainda que a União tem apenas interesse político na ação, que envolve questões do Ministério das Cidades.

A própria Justiça Federal havia concedido a liminar suspendendo temporariamente a operação de reintegração de posse na madrugada desta terça. Antes disso, cerca de 1.800 policiais militares chegaram a cercar o terreno de 1 milhão e 300 mil metros quadrados na Zona Leste de São José dos Campos, mas não entraram no local.

A área foi ocupada irregularmente em 2004 por uma comunidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Teto (MTST). Pelo menos 1.600 famílias, totalizando mais de 5.500 pessoas, vivem no local. O terreno pertence à empresa Selecta, do grupo Naji Nahas. A reintegração de posse havia sido determinada por uma outra liminar, concedida no fim do ano passado. Na quarta-feira, um pedido de adiamento da desocupação por 120 dias foi negado.

Segundo a polícia, no final da noite de segunda-feira, na Avenida Imperador, um ônibus municipal foi interceptado por um grupo de pessoas ligadas à ocupação. Após obrigarem os ocupantes a descer, os invasores atearam fogo ao coletivo. As famílias que ocupam o Pinheirinho afirmam que os responsáveis pelo ataque ao ônibus não são moradores da ocupação.

Durante a tarde, a Polícia Militar usou um helicóptero para lançar panfletos sobre o terreno, pedindo às famílias que deixem do local e informando que a reintegração de posse já havia sido determinada pela Justiça. Desde a madrugada desta terça-feira, todo o entorno do terreno está isolado. Ligações clandestinas de energia elétrica foram cortadas. O Sindicato dos Metalúrgicos da cidade emitiu uma nota informando que "os moradores já estão em estado de alerta e não deixarão suas casas".

Na última sexta-feira, moradores fizeram uma manifestação usando capacetes, escudos e armas improvisadas, como pedaços de pau com pregos. Líderes da comunidade afirmam que eles vão resistir à reintegração. "Isso aqui é a crônica de uma tragédia anunciada, vai ser como Eldorado dos Carajás", disse Antonio Donizete Ferreira, advogado ligado ao MTST. "As pessoas estão estocando gasolina em casa".

(Com Agência Estado)