Continua após publicidade

Política

Justiça suspende posse de Lula na Casa Civil

Despacho foi assinado pelo juiz Itagiba Catta Preta instantes após o ex-presidente tomar posse do cargo, em Brasília

Por Marcela Mattos e Laryssa Borges, de Brasília
17 mar 2016, 11h55

**1/104** O ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia de posse dos novos ministros no Palácio do Planalto, em Brasília *(Adriano Machado/Reuters)*

**2/104** Manifestantes que protestam contra a presidente do Brasil, Dilma Rousseff continuam acampados na Avenida Paulista em frente ao prédio da Fiesp em São Paulo, SP, neste domingo (20) *(Ricardo Matsukawa/VEJA.com)*

**3/104** Manifestantes contra o governo da presidente Dilma e do ex-presidente Lula são vistos acampados na Avenida Paulista, em São Paulo, SP, em frente ao prédio da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na manhã deste sábado (19) *(Ricardo Matsukawa/VEJA.com)*

**6/104** A presidente Dilma Rousseff e o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia de posse dos novos ministros no Palácio do Planalto, em Brasília *(Dida Sampaio/Protegido: Estadão Conteúdo)*

**7/104** PM usa bomba e jatos dágua para tirar grupo anti-Dilma para desobstruir a avenida Paulista - Lideranças do grupo que ocupa a avenida disseram na madrugada desta sexta-feira (18) que não vão deixar o local até o impeachment ou renúncia da presidente Dilma Rousseff *(Zanone Fraissat/Folhapress)*

**8/104** Manifestantes pró-impeachment mantêm avenida Paulista bloqueada - Lideranças do grupo que ocupa a avenida disseram na madrugada desta sexta-feira (18) que não vão deixar o local até o impeachment ou renúncia da presidente Dilma Rousseff *(Zanone Fraissat/Folhapress)*

Polícia joga jato d´água em manifestantes anti-Dilma na avenida Paulista, nesta sexta-feira (18)<br><br> — **9/104** Polícia joga jato d´água em manifestantes anti-Dilma na avenida Paulista, nesta sexta-feira (18)

*(Gabriel Soares/Brazil Photo Press/Folhapress)*

<br><br>Protesto contra o governo e a nomeação de Lula como ministro, na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), nesta quinta-feira (17). Teve faixas de apoio ao juiz Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato — **10/104**

Protesto contra o governo e a nomeação de Lula como ministro, na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), nesta quinta-feira (17). Teve faixas de apoio ao juiz Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato *(Ricardo Matsukawa/VEJA.com)*

**11/104** Protesto contra o governo de Dilma Rousseff e a nomeação do ex-presidente Lula, ao cargo de ministro-chefe da Casa Civil, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília (DF), na noite desta quinta-feira (17) *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**12/104** Protesto contra o governo e a nomeação de Lula como ministro, na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), nesta quinta-feira (17). *(Ricardo Matsukawa/VEJA.com)*

**13/104** Protesto contra o governo de Dilma Rousseff e a nomeação do ex-presidente Lula, ao cargo de ministro-chefe da Casa Civil, na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), na noite desta quinta-feira (17) *(Ricardo Matsukawa/VEJA.com)*

**16/104** Manifestantes protestam na frente da Justiça Federal, em Curitiba, para protestam contra a nomeação do ex-presidente Lula no cargo de ministro da Casa Civil *(Heuler Andrey/AFP)*

**18/104** Manifestantes seguem na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), protestando contra o governo e a nomeação de Lula como ministro, na manhã desta quinta-feira (17) *(Ricardo Matsukawa/VEJA.com)*

**21/104** Manifestantes fazem protesto na Avenida Paulista, em SP, contra a Presidente Dilma Rousseff e a nomeação do ex-Presidente Lula como novo Ministro da Casa Civil, na manhã desta quinta-feira (17) *(Ricardo Matsukawa/VEJA)*

**24/104** Manifestantes a favor do governo, comemoram posse do ex-presidente Lula, ao cargo do ministro-chefe da Casa Civil, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (17) *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**25/104** Confusão entre manifestantes favoráveis e contrários ao governo Dilma Rousseff durante protesto na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quinta- feira (17) *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**29/104** Manifestantes se concentram em frente ao prédio da FIESP, na AV. Paulista, pedindo a renuncia da presidente Dilma Rousseff, na manhã desta quinta-feira (17) *(Ricardo Matsukawa/VEJA.com)*

**49/104** Manifestantes seguem em vigília na av. Paulista, em São Paulo, nesta quinta-feira (17). Com informações sobre a nomeação de Luiz Inácio Lula da Sila para a vaga de ministro da Casa Civil, milhares de brasileiros tomaram as ruas para protestar. Manifestações contra o governo Dilma foram registradas em ao menos 16 capitais do país na noite de quarta-feira (16) *(Nelson Antoine/FramePhoto/Folhapress)*

**50/104** Pichação em frente a uma loja na avenida Adhemar de Barros, na região central de São José dos Campos, no interior de São Paulo, nesta quinta-feira, após protestos em repercussão à nomeação de Lula ao ministério da Casa Civil *(Lucas Lacaz Ruiz/Folhapress)*

**52/104** Manifestantes pró-impeachment fecham a esplanada dos ministérios, em frente ao Palácio do Planalto, após o ex-presidente Luis Ignácio Lula da Silva ter sido anunciado como novo ministro chefe da casa civil *(Adriano Machado/Reuters)*

**53/104** Manifestação contra a nomeação do ex-presidente Lula, para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, em Brasília *(VEJA.com/AFP)*

**57/104** Manifestação contra a nomeação do ex-presidente Lula, para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), na noite desta quarta-feira (16) *(Ricardo Matsukawa/VEJA.com)*

**60/104** Manifestantes se reúnem na frente da Justiça Federal, em Curitiba, para protestam contra a nomeação do ex-presidente Lula no cargo de ministro da Casa Civil *(Vagner Rosário/VEJA.com)*

**64/104** Centenas de manifestantes inconformados com a nomeação do ex-presidente Lula para chefe da casa civil protestam na av. Paulista, nesta noite de quarta-feira (16) *(Ricardo Matsukawa/VEJA.com)*

**65/104** Manifestação contra a nomeação do ex-presidente Lula, para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil *(VEJA.com/AFP)*

**68/104** Panelaço no Rio de Janeiro *(Ricardo Moares/Reuters)*

**69/104** Manifestação contra a nomeação do ex-Presidente Lula como novo Ministro da Casa Civil, em São Paulo *(Ricardo Matsukawa/VEJA)*

**81/104** Manifestantes realizam protesto contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Ministério da Casa Civil, em Brasília (DF) *(Adriano Machado/Reuters)*

**82/104** Homem é retirado de manifestação em Brasília *(Evaristo Sá/AFP)*

**84/104** Deputados da oposição pró-impeachment durante protesto em sessão no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (16), em Brasília (DF) *(Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)*

**89/104** Movimentação após nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Ministério da Casa Civil, em Brasília (DF) *(VEJA.com/AFP)*

**94/104** Protesto em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília (DF), nesta quarta-feira (16), contra a nomeação do ex-presidente Lula, ao cargo de ministro-chefe da Casa Civil *(Evaristo Sá/AFP)*

**99/104** Deputados da oposição protestam em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília (DF), nesta quarta-feira (16), contra a nomeação do ex-presidente Lula, ao cargo de ministro-chefe da Casa Civil *(Evaristo Sá/AFP)*

**100/104** Deputados se manifestam contra a nomeação do ex-Presidente Lula como novo Ministro da Casa Civil, em Brasília, nesta tarde (16) *(Pedro Ladeira/Folhapress)*

**102/104** Protestos contra Lula em Brasília *(Felipe Frazão/VEJA)*

A Justiça Federal de Brasília suspendeu a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil instantes após o petista ser confirmado, em cerimônia com pompa, como o novo integrante do alto escalão do governo da presidente Dilma Rousseff. O despacho foi assinado pelo juiz Itagiba Catta Preta. Como a posse já foi consolidada, a decisão suspende seus efeitos até o julgamento do mérito do processo.

“A posse e exercício no cargo podem ensejar intervenção indevida e odiosa na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”, disse o juiz.

Continua após a publicidade

Pelas suspeitas de que o petista pode atravancar a ação da justiça, que investiga o mega esquema de corrupção na Petrobras, Catta Preta Neto diz que a liminar de “intervenção direta” contra a posse. Segundo o magistrado, “o Poder Executivo não depende para o bom e regular funcionamento de atuação ininterrupta do ministro-chefe do gabinete civil”.

O despacho do juiz atende à ofensiva feita por partidos de oposição para barrar a confirmação de Lula na Casa Civil. Os opositores ingressaram com ações populares nas Justiças dos 26 Estados e na Justiça Federal, em Brasília, nesta quarta-feira.

A ação argumenta que Dilma cometeu desvio de finalidade ao alocar Lula no mais importante ministério do governo. A intenção do Palácio, conforme os opositores, é “turbar o andamento dos processos que tramitam em desfavor” do petista. Lula foi denunciado pelo Ministério Público por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica e é alvo de um pedido de prisão.