Justiça nega pedido de Delúbio para passar feriado em GO

Condenado por corrupção ativa, ex-tesoureiro do PT queria passar quatro dias em Buriti Alegre, a 380 km de Brasília

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 11 abr 2014, 21h10

Condenado a seis anos e oito meses de prisão por corrupção ativa, Delúbio queria passar o feriado de Páscoa na cidade de Buriti Alegre (Lula Marques/Folhapress/VEJA)

O juiz Mario José de Assis Pegado, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, negou nesta sexta-feira pedido do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que pretendia passar o feriado de Páscoa na cidade de Buriti Alegre, a cerca de 380 km de Brasília. Condenado no julgamento do mensalão a seis anos e oito meses de prisão por corrupção ativa, Delúbio havia pedido autorização judicial para passar o período de 18 a 21 de abril no município goiano, onde moram seus pais.

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Conhecidas como saidões, as saídas temporárias são permitidas apenas aos condenados em regime semiaberto com autorização para saídas temporárias e aos que têm trabalho externo implementado. Ocorrem em datas comemorativas específicas, como Natal, Páscoa e Dia das Mães. Cabe ao juiz da Vara de Execuções Penais definir os critérios para concessão do benefício e os detalhes de dia e hora de retorno dos condenados.

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Em sua decisão, o juiz afirma que, ainda que o ex-tesoureiro petista esteja cumprindo pena em regime semiaberto e, em tese, tenha direito a saídas especiais, o benefício só estaria autorizado para cidades do Distrito Federal, e não de Goiás, como ele havia pleiteado. “Uma das condições para o gozo do benefício referente à saída especial é a proibição de que o beneficiário se ausente do Distrito Federal, com exceção àqueles que residem nas cidades do entorno do DF”, afirma Pegado em seu despacho.

“Considerando que o município de Buriti Alegre/GO se encontra a mais de 350 quilômetros de distância desta Capital, tal localidade não pode ser considerada como parte do entorno do Distrito Federal”, completa o juiz.

Faxina – Além de trabalhar na Central Única dos Trabalhadores (CUT), onde atua no assessoramento da direção nacional da entidade, documentos da VEP apontam que Delúbio Soares apresentou dados para comprovar que, ainda quando estava preso no Complexo Penitenciário da Papuda, fez faxina no pátio da instituição. O objetivo da prestação de contas é diminuir a pena final imposta pela Justiça. A lei estabelece um dia de redução da pena a cada três dias de trabalho. Os dias trabalhados para a remição da pena ainda serão analisados pela Justiça.