Justiça do Trabalho fará vistoria em alojamentos de Jirau

Ministério Público do Trabalho pediu inspeção no canteiro de obras da usina hidrelétrica para verificar condições de segurança dos operários após incêndio

Por Da Redação
6 abr 2012, 21h06

Incêndio distruiu 36 das 57 habitações do alojamento no canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau (RONDONIAGORA/AE/VEJA)

A Justiça do Trabalho em Porto Velho fará na manhã deste sábado uma vistoria no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, para verificar as condições de segurança e acomodação dos funcionários. Na madrugada de terça-feira, um grupo de manifestantes ateou fogo em 36 alojamentos localizados na margem do Rio Madeira. Caso sejam constatadas irregularidades, a Justiça pode pedir a paralisação da obra.

A construção da hidrelétrica está entre as obras mais importantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Ministério da Justiça enviou mais 120 homens da Força Nacional de Segurança (outros 100 já atuavam no canteiro) udpara evitar novos incidentes.

Na quarta-feira, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, considerou o incêndio um “ato de banditismo”. Por causa do incêndio, 3.200 trabalhadores foram desalojados. E até a noite desta quinta-feira, 1.400 ainda estavam em hotéis na região de Porto Velho.

Em decisão liminar, a juíza federal do trabalho substituta Maria Rafaela de Castro determina que só depois da fiscalização será decidido se existe a possibilidade ou não de retorno imediato ao trabalho. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra o consórcio responsável pela obra, que é formado pelas empresas Energia Sustentável do Brasil S/A, Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, Jauru Construção Civil Ltda e Enesa Engenharia S/A.

A juíza também determina que, se constatada a impossibilidade de acomodação dos funcionários e existindo riscos à integridade física ou psicológica dos empregados, as empresas responsáveis pela obra da hidrelétrica deverão manter os trabalhadores em hotéis na cidade. A decisão liminar também responsabiliza o consórcio pelo fornecimento de alimentação e hospedagem digna, em condições higiênicas adequadas, para os empregados que escolherem permanecer em Porto Velho e que não possuam moradia na cidade .

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O descumprimento da liminar implica na multa de 1 mil reais diários por trabalhador que se encontrar em condições de precariedade.

A inspeção judicial terá o auxílio dos auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e poderá ser acompanhada por advogados ou representantes das empresas e o Sindicato dos Trabalhadores.

Dois dias depois do incêndio no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, trabalhadores pediram desligamento da principal empresa responsável pelo empreendimento, a Camargo Corrêa. A informação inicial seria de que cerca de 800 homens deixaram a obra, mas a construtora não confirma esse número. A empresa informou que os operários desligados já estão a caminho de suas cidades de origem.