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Justiça dá cinco dias para Samarco estancar vazamento de lama

Segundo ação do Ministério Público, cinco milhões de metros cúbicos de rejeitos vazaram da barragem em Mariana (MG) só nos dois primeiros meses deste ano

Por Nicole Fusco
7 abr 2016, 11h23

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais deu cinco dias para que a mineradora Samarco estanque o vazamento de lama do complexo de barragens em Mariana (MG). A medida, tomada na noite desta quarta-feira, atende a ação impetrada pelo Ministério Público estadual que, após uma perícia, constatou que rejeitos de minério de ferro ainda estão sendo lançados em rios da região, cinco meses após a tragédia, que matou 19 pessoas. Se a empresa não acatar à decisão, ficará sujeita à multa de 1 milhão de reais por dia.

A barragem de Fundão, que fazia parte do complexo minerário de Germano, em Mariana, se rompeu em 5 de novembro do ano passado, causando o que foi considerado o maior desastre ambiental da história do país.

Na ação civil pública, a promotoria diz que, somente nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, 5 milhões de metros cúbicos de lama vazaram da barragem de Santarém, que integra o complexo. Relatório técnico também mostra que ainda há cerca de dez milhões de metros cúbicos de resíduos de mineração armazenados na barragem.

Segundo o texto do MP, embora a Samarco tenha construído três diques para conter a lama, essas estruturas “não são suficientes para impedir o carreamento de sólidos até os referidos cursos d’aguas”, uma vez que “foram construídos de forma precária”. Os promotores ainda apontam como prova do vazamento o nível de turbidez da água do Ribeirão Santarém, cujas amostras foram coletadas pela Polícia Militar junto com técnicos da Samarco em março.

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Em nota, a Samarco informou que ainda não foi notificada sobre a ação. “A empresa enfatiza que os diques estão cumprindo seu papel de conter os sedimentos dentro da área das barragens”, diz o texto.

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