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Justiça decreta prisão de líderes da greve no Rio

Dos 11 mandados de prisão expedidos, nove foram cumpridos. Em Volta Redonda, 129 PMs foram indiciados por crime militar. Corpo de Bombeiros indicia 123 guarda-vidas por falta ao serviço

Por João Marcello Erthal e Cecília Ritto
10 fev 2012, 16h37

Para que um militar seja preso administrativamente em seu quartel, basta que o comandante assim determine. Por isso só há, até o momento, prisões e punições a militares. Na manhã desta sexta-feira, o governo do estado emitiu nota informando sobre mudanças feitas às pressas na legislação que institui prazos para as resoluções do Conselho de Disciplina da PM e do Corpo de Bombeiros

A prisão de policiais militares e bombeiros, que respondem às regras dos quartéis, passou a ser, nesta sexta-feira, uma das estratégias para os comandos militares fazerem frente à paralisação dos servidores da segurança pública no Rio. A PM informou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva de 11 policiais militares, nove deles já cumpridos. Todos são lideranças do movimento de greve das forças de segurança. Um grupo de 14 PMs responderá a processo administrativo disciplinar – quatro deles tiveram a prisão preventiva decretada. Outros sete foram autuados em flagrante por crime de desobediência. A situação mais crítica é no 28º BPM (Volta Redonda), onde 129 policiais serão indiciados em Inquérito Policial Militar (IPM) por cometimento de crime militar.

Entre os bombeiros, 123 guarda-vidas foram indiciados por falta ao serviço. Todos ficarão presos. O tenente-coronel Ronaldo Barros, comandante do 2º Grupamento Marítimo (G-Mar), da Barra da Tijuca, foi exonerado do cargo. O primeiro a ser preso, acusado de incitar greve, foi o cabo bombeiro Benevenuto Daciolo, detido quando desembarcava no Rio, vindo de Salvador, na noite de quarta-feira. Daciolo foi o líder da greve de 2011 e vinha mantendo contato com os grevistas da Bahia. O comando-geral da corporação informou que abriu Conselho de Disciplina para avaliar a conduta de Daciolo, que é mantido preso em Bangu 1.

Para que um militar seja preso administrativamente em seu quartel, basta que o comandante assim determine. Por isso só há, até o momento, prisões e punições a militares. Na manhã desta sexta-feira, o governo do estado emitiu nota informando sobre mudanças feitas às pressas na legislação que institui prazos para as resoluções do Conselho de Disciplina da PM e do Corpo de Bombeiros. Os prazos foram encurtados para permitir julgamento e punições em rito sumário. Assim, em no máximo 20 dias um policial ou bombeiro pode ser julgado e expulso da corporação. A medida foi vista pelo movimento como uma tentativa de intimidação dos grevistas.

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Cartaz na placa da delegacia de botafogo: adesão é grande entre policiais civis na zona sul do Rio
Cartaz na placa da delegacia de botafogo: adesão é grande entre policiais civis na zona sul do Rio (VEJA)

Em Volta Redonda, foi necessário enviar homens do Batalhão de Choque porque os militares queriam cruzar os braços na cidade. Ainda no interior do estado houve problemas em Campos dos Goytacazes e em Resende. Em Campos, os policiais alegaram que as viaturas estavam sem a documentação em dia para não realizar o patrulhamento do município. O comando da PM enviou para o batalhão cerca de 15 viaturas com a documentação regulamentada para que os militares fizessem suas rondas. Representantes do DETRAN foram enviados ao local para cuidar de regularizar os veículos. Homens do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) seguiram de helicóptero para Campos com o objetivo de conter a greve.

Em Resende, a rebelião aconteceu de madrugada e durou 40 minutos. Aproximadamente 80 policiais regressaram para o batalhão sem autorização. Eles estavam de folga e foram ao local para insuflar os que trabalhavam. O comandante reuniu a tropa e avisou que responderiam pela greve.

No 4º BPM (São Cristovão), na manhã desta sexta-feira, viaturas regressaram ao batalhão e se recusaram a fazer o patrulhamento. O comandante da unidade fechou as portas e deu o recado parecido com o de Resende: os que não saíssem para garantir a segurança nas ruas da área do 4º BPM em 20 minutos seriam responsabilizados. No 22º BPM (Bonsucesso) o problema se repetiu. O BOPE foi ao local regularizar a situação. O Estado Maior da PM montou um gabinete de gestão para monitorar a atividade dos militares no estado. “No planejamento que fizemos, existia a expectativa de que poderiam ocorrer essas ações. A tropa está percebendo o endurecimento da nossa resposta com a prisão dos líderes e o indiciamento de outros grevistas. Os policiais que insistirem em cruzar os braços serão autuados por crime de desobediência. Não é ameaça, é aviso claro”, afirma o porta-voz da PM, coronel Frederico Caldas.

Polícia Civil – A facilidade de punição de militares não se repete na Polícia Civil. A expulsão ou exoneração de um servidor da Polícia Civil depende de um longo processo administrativo, e depende de tramitação na Justiça comum. Um dos líderes do movimento pela Polícia Civil, o policial Francisco Chao explicou, pela manhã, que a orientação é para manutenção dos serviços de emergência e de algumas unidades-chave da instituição. A Delegacia de Homicídios, por exemplo, mantém 100% de seu funcionamento.

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Nas delegacias, as portas estão abertas. No entanto, a presença dos policiais não significa trabalho normal. Em Botafogo, na 10ª DP, policiais informam que não estão registrando ocorrências como furto ou roubo. A orientação, segundo Chao, é para manter atendimento a casos de violência doméstica, ameaças, agressões e homicídios. “Estão prendendo os militares. Mas eles serão naturalmente substituídos. A insatisfação não é dos líderes mas de toda uma categoria”, afirmou.

Os policiais civis mantêm cartazes indicando que estão em greve. Na 10ª DP, viaturas e a entrada da delegacia amanheceram com cartazes escritos à mão, com a inscrição “greve”. Na 15ª DP (Gávea), uma camisa com a mesma inscrição foi usada para mostrar ao público que há policiais simpáticos ao movimento. Sobre os computadores, também havia cartazes.

Zona norte – Nas delegacias da zona norte, a situação se repete. Há policiais nas delegacias e as portas estão abertas. Mas os policiais avisam que estão em greve. Na 20ª DP (Vila Isabel), sobre o balcão, há um aviso: “Estamos em greve. Obrigado por sua compreensão”.

Na 18ª DP (Praça da Bandeira), o efetivo foi reduzido e os policiais trabalham com camisas com a inscrição “greve”. O delegado adjunto Carlos Magalhães explicou que manteve as portas abertas para exibir o público que há expediente. “Normalmente, a porta fica fechada, por causa do ar condicionado, mas mantive a porta aberta para o cidadão perceber que estamos trabalhando”, disse Magalhães.

Delegados não integram o movimento. “Eles tiveram aumentos maiores e os vencimentos dos delegados não estão vinculados aos nossos. A maioria dos delegados não apoia (a greve)”, explicou o presidente do Sindicato dos Policiais (Sinpol), Fernando Bandeira.

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(Com reportagem de Leo Pinheiro)

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