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Justiça autoriza quebra de sigilo telefônico de servidora que acessou dados de tucanos

Por Da Redação
9 set 2010, 07h42

Atendendo a uma solicitação da Polícia Federal, a Justiça de Brasília autorizou a quebra de sigilo telefônico da servidora da Receita Federal Adeildda Ferreira Leão dos Santos, dona do computador por meio do qual foram acessados os dados sigilosos de Verônica Serra e Alexandre Bourgeois, a filha e o genro do candidato tucano à Presidência, José Serra, e de outras quatro pessoas ligadas ao PSDB.

A informação de que os dados de Bourgeois também foram acessados na agência da Receita Federal em Mauá, no ABC paulista, foi confirmada na tarde de quarta-feira pela Polícia Federal. De acordo com a PF, o caso já constava no inquérito desde o início das investigações. A corporação, no entanto, não deu mais detalhes sobre a quebra de sigilo do empresário.

No fim da tarde de quarta-feira, o Ministério da Fazenda divulgou uma nota oficial reiterando que os dados dos 2.664 contribuintes acessados do computador de Adeildda referiam-se a “informações de cobrança no âmbito da Receita Federal, não incluindo os dados internos constantes nas declarações de Imposto de Renda”. De acordo com a nota, no caso de Alexandre Bourgeois, “houve acesso apenas aos dados cadastrais e não quebra de sigilo fiscal”. A Polícia Federal garantiu ao site de VEJA, porém, que houve quebra de sigilo fiscal das pessoas listadas.

A PF aguarda o resultado de uma perícia no computador que era usado pela servidora para avaliar em que condições os acessos irregulares foram feitos. Para facilitar o cruzamento de informações, a PF pediu também a quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal de Adeildda. Na última segunda-feira, servidora deixou a Receita Federal e voltou a ser funcionária do Serpro, o Serviço Federal de Processamento de dados.

A Defesa de Adeildda afirma que a servidora “cumpria ordens superiores” ao acessar os dados de tucanos. Segundo o advogado dela, Marcelo Panzardi, Adeildda imaginava que sua chefe e os demais superiores estavam munidos de procurações que autorizavam o acesso a tais dados. Panzardi ainda afirmou que a divulgação de que foram acessados por Addeilda os registros de 2.949 contribuintes entre agosto e dezembro de 2009 é irrelevante. “O que tem que ser identificado é a motivação. Isso a Receita ainda não apurou e maldosamente divulga que foram acessados dados de quase 3.000 pessoas jurídicas e físicas de fora da jurisdição de Mauá como se fosse irregular”.

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