Justiça aceita denúncia contra cartel de trens em SP

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual na ação em que a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social pede a dissolução de dez empresas envolvidas com o cartel de trens de São Paulo. A Promotoria também pede ressarcimento de 418,3 milhões de reais aos cofres públicos – prejuízo que teria sido causado pelas empresas em três contratos de manutenção de trens com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), entre 2001 e 2002.

O esquema operou no Estado entre 1998 e 2008, nos governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB de São Paulo. Na ação, o Ministério Público pede que as empresas sejam dissolvidas porque haveria “vício em suas constituições, ausente objeto lícito e porque não agiam com probidade e boa-fé na consecução dos contratos”.

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A Promotoria sustenta ter havido “prejuízo social e dano moral causado a milhares de pessoas, sobretudo aos menos favorecidos, aqueles que dependem do transporte por trens”.

A empresas envolvidas são Siemens, Alstom Brasil, CAF Brasil Indústria e Comércio, Trans Sistemas de Transporte, Bombardier Transportation, MGE Manutenção de Motores e Geradores Elétricos, Mitsui CO Brasil, Temoinsa do Brasil, Tejofran de Saneamento e Serviços e MPE Projetos Especiais. Todas as empresas citadas pela Promotoria negam cartel no setor metroferroviário. A CPTM não se manifestou.

(Com Estadão Conteúdo)