Por Pedro Dantas
Rio de Janeiro – Entre os 13 magistrados ameaçados de morte no Rio de Janeiro, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não estão apenas juízes de varas criminais, como a juíza Patrícia Acioli, que era titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo e foi assassinada com 21 tiros na semana passada. Estão, também,juízes de varas cíveis e com atuação em processos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A juíza Patrícia Salustiano, da 1ª Vara Cível de Magé, está ameaçada de morte desde 2008, após julgar o processo que afastou a prefeita Núbia Cozzolino do cargo. Desde então, ela convive com escolta policial por 24 horas.
O juiz Alexandre Abrahão, titular da 1ª Vara Criminal de Bangu, está ameaçado de morte depois da condenação de 50 policiais envolvidos com a máfia dos caça-níqueis. Recentemente, órgãos de segurança alertaram o Tribunal de Justiça do Rio sobre um suposto plano para assassinar o juiz, que teve sua segurança reforçada. Apesar da reação de perplexidade do CNJ com a morte de Patrícia Acioli, o convívio dos magistrados do Rio com a insegurança não é novidade. Há quatro anos, o juiz da 2ª Vara Criminal de Valença, Claudio Gonçalves Alves, teve o carro incendiado. Ele atuava em processos que resultaram na condenação de traficantes de drogas. Os autores do ataque nunca foram identificados.
Depois da morte de Patrícia, vários juízes questionam os critérios da Diretoria Geral de Segurança Institucional (DGSEI) do Tribunal de Justiça do Rio para conceder escolta policial. A juíza titular da 40ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Rio e integrante da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil de Alcântara Videira, disse que falta transparência nos critérios para conceder proteção aos magistrados. “Os juízes desconhecem os critérios. Por isso, no caso do atentado que vitimou nossa colega, não sabemos sequer se a falha foi específica ou se é uma questão estrutural”.
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