Juiz do caso Eike monta argumentação para pedir aposentadoria por invalidez

Para tentar aposentar por invalidez o juiz federal Flávio Roberto de Souza, que foi flagrado usando o Porsche do empresário Eike Batista, seu advogado argumenta que ele não passou pela avaliação obrigatória após 196 dias de licença tirados entre junho de 2012 e março de 2013.

Renato Tonini, advogado do magistrado, disse ao jornal O Globo que o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal (TRF) 2ª Região, elaborado com base na Lei Orgânica da Magistratura, dita que, caso um magistrado se afaste para tratar de sua saúde por seis meses ou mais, em um período de dois anos consecutivos, e peça nova licença pelo mesmo motivo dentro de dois anos, deve passar por um exame para verificar se há invalidez. Contando as férias do período, Souza teria ficado longe de suas atividades na Justiça Federal por 226 dias.

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O juiz entrou no caso Eike quando aceitou a denúncia do Ministério Público Federal do Rio, em setembro do ano passado. Há um mês, contudo, foi flagrado dirigindo o Porsche apreendido do empresário e foi afastado do caso e de suas funções como titular da 3ª Vara Federal Criminal por tempo indeterminado.

Na semana passada, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu abrir cinco processos disciplinares contra Souza, que confessou, segundo o Ministério Público, o desvio de recursos apreendidos sob cautela da 3ª Vara Federal Criminal do Rio. Reportagem de VEJA revelou que evaporaram da vara parte dos 116.000 reais recolhidos na casa de Eike e 600.000 reais apreendidos do traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin.

Em 20 de março, o juiz requereu sua aposentadoria por invalidez junto ao TRF da 2ª Região, alegando problemas psiquiátricos.