Barbosa devolve recurso de Battisti a Gilmar Mendes
Defesa tentou aproveitar a ausência de relator para soltar o terrorista
O STF autorizou a extradição do terrorista em novembro de 2009, mas deixou para o presidente Lula a palavra final sobre o imbróglio
O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa informou neste sábado que determinou o encaminhamento do recurso impetrado pela defesa do terrorista italiano Cesare Battisti a Gilmar Mendes, relator do processo. A decisão foi tomada um dia após a análise do caso, por engano, pelo ministro Marco Aurélio Melo. Segundo a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF), Barbosa disse que, de acordo com o que está registrado nos próprios autos do processo, Gilmar Mendes retornará de viagem neste sábado e, portanto, não teria sentido tomar qualquer decisão em seu lugar.
O recurso pedindo a soltura de Battisti foi feito na sexta-feira. A defesa tinha a esperança de que o processo fosse julgado por outro ministro, já que o relator, que havia votado pela extradição do terrorista, estava em visita aos Estados Unidos. O processo caiu nas mão de Joaquim Barbosa depois de ser encaminhado erroneamente a Ellen Gracie, que também está viajando, e a Marco Aurélio.
A confusão começou porque o processo, em vez de ser encaminhado para o mais novo ministro empossado na corte em relação ao relator, como prevê o regimento, seguiu às mãos do ministro mais antigo. Marco Aurélio só ficou sabendo do erro após tomar sua decisão e ligar para Ayres Britto, presidente interino do STF, que confirmou o erro. A decisão de Marco Aurélio não chegou a ser divulgada. Em 2010, o ministro determinou a soltura do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, para que aguardasse o julgamento em liberdade. Cacciola fugiu para a Itália.
Caso Battisti – Battisti foi preso em 2007 no Rio de Janeiro e depois transferido para Brasília, onde se encontra até hoje, na presídio da Papuda. O italiano foi condenado à prisão perpétua na Itália acusado de cometer quatro homicídios na década de 70, quando integrou a organização terrorista Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Nunca cumpriu pena. Antes de chegar ao Brasil, Battisti fugiu para a França, onde viveu até 2004, quando o então presidente Jacques Chirac determinou sua extradição.
O STF autorizou a extradição do terrorista em novembro de 2009. A votação foi encerrada depois de três dias de julgamento. O placar foi apertado: cinco votos a quatro. A maioria dos ministros entendeu que os crimes imputados a Battisti não tiveram conotação política e, portanto, não prescreveram.
Na época, Barbosa votou contra a extradição, ao lado de Eros Grau, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello. Barbosa chegou a pedir a imediata expedição do alvará de soltura do terrorista. Apesar da decisão do STF, os ministros deixaram a palavra final ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que negou o pedido de extradição no último dia de governo.
Nesta quinta-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou um parecer contra a reclamação do governo italiano sobre a decisão de Lula de conceder refúgio a Battisti. Para Gurgel, não cabe à Suprema Corte decidir se o então presidente descumpriu o Tratado de Extradição firmado entre Brasil e Itália.
Premiê ucraniano diz que haverá Terceira Guerra Mundial se Rússia vencer
A mais longa das noites: países árabes cooperaram com Israel contra Irã
O curioso elogio a Wagner Moura em ‘Guerra Civil’, segundo americanos
Filho de Renata Lo Prete diz como se inspira nos horários notívagos da mãe
Pesquisa revela o tamanho do prejuízo em bares e restaurantes no RJ
