Janot: ‘Lava Jato chega a momento crucial’
Após entregar pedidos de investigação, procurador-geral da República envia carta a integrantes do Ministério Público e diz 'não esperar a unanimidade'
Responsável pelos pedidos de abertura de investigação contra 54 pessoas suspeitas de terem participado do escândalo do petrolão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse em carta encaminhada a integrantes do Ministério Público que a Operação Lava Jato chega a um “momento crucial” com o encaminhamento dos inquéritos ao Supremo Tribunal Federal (STF). No texto, classificado por Janot como “uma palavra de confiança”, ele afirmou estar pronto para que seus pedidos de investigação sejam submetidos a “testes de coerência” e descreveu o caso como “um dos seus maiores desafios institucionais” do Ministério Público.
“Não espero a unanimidade nem a terei. Desejo e confio, sim, nesse momento singular do país e, particularmente, do Ministério Público brasileiro, que cada um dos meus colegas tenha a certeza de que realizei meu trabalho em direção aos fatos investigados, independentemente dos envolvidos, dos seus matizes partidários ou dos cargos públicos que ocupam ou ocuparam”, afirmou Janot.
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Nos bastidores, parlamentares que não integram a temida lista de Janot já se preparam para defender o procurador-geral dos inevitáveis ataques de deputados e senadores que serão alvo de investigação. Senadores afirmam ser preciso defender Janot depois que forem revelados os nomes das autoridades a serem investigadas e recordaram ao próprio chefe do MP que seus antecessores Antonio Fernando de Souza, que apresentou a denúncia do mensalão, e Roberto Gurgel, que chefiava o MP na condenação dos mensaleiros, também foram alvo de uma série de críticas e de tentativas de desqualificação no Congresso. Publicamente, porém, Rodrigo Janot tem adotado um discurso institucional e disse na carta aos colegas, por exemplo, que não acredita que “esses dias de turbulência política fomentarão investidas que busquem diminuir o Ministério Público brasileiro, desnaturar o seu trabalho ou desqualificar os seus membros”.
Embora o Ministério Público tenha colhido contra cada parlamentar diferentes níveis de provas, em alguns casos evidências cabais de recebimento de propina, o procurador-geral decidiu enviar ao STF apenas pedidos de inquéritos – e não denúncias diretamente – para poder abastecer posteriormente com mais indícios as futuras acusações contra cada congressista. Denúncias diretas contra parlamentares envolvidos no petrolão necessitam de provas mais fortes para serem apresentadas à Corte. A avaliação da força-tarefa do MP, porém, é que não se pode correr qualquer risco com a apresentação imediata de denúncias ainda não suficientemente embasadas.
“Diante das inúmeras e naturais variáveis decorrentes de uma investigação de tamanha complexidade, fiz uma opção clara e firme pela técnica jurídica”, explicou Janot na carta do MP. “Afastei, desde logo, qualquer outro caminho, ainda que parecesse fácil ou sedutor”, completou.
A expectativa é que o ministro Teori Zavascki, relator dos processos do petrolão no Supremo, derrube o sigilo dos processos contra os parlamentares nesta sexta-feira. Também na sexta o magistrado deve formalizar os sete pedidos de arquivamento feitos pelo procurador-geral e ainda determinar a realização de diligências para a produção de provas complementares que possam embasar eventuais denúncias contra os congressistas.