Campanha

Internet deverá ter menos restrições

O uso da internet nas campanhas eleitorais começa a ser visto com outros olhos pela Justiça Eleitoral do Brasil depois do fenômeno ocorrido na última eleição presidencial dos Estados Unidos. De acordo com o juiz Luiz Márcio Pereira, da segunda instância do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, a tendência é que os blogs e outros espaços da web sejam liberados nas próximas eleições, diferentemente do que ocorreu nas eleições passadas. "Essa me parece ser a melhor solução, pois parto do princípio que só vai ali quem quer", declara Pereira, que liberou os blogs nas últimas eleições do Rio de Janeiro. "E a eleição ocorreu tranquila e sem contratempos." Segundo Pereira, a única restrição ficaria para os spams, os pop-ups e mensagens por celular, que invadem o direito à privacidade dos eleitores e internautas.

De acordo com a Justiça, a propaganda política oficial só é permitida a partir do dia 6 de julho do ano eleitoral. Por não haver uma lei que aborde e normatize o uso da internet nas campanhas, o juiz recomenda aos blogueiros não pedirem votos para seus candidatos antes desse período, para não caracterizar campanha fora do período permitido. Caso isso ocorra, os autores responderão a processos e as páginas serão retiradas do ar. Nas eleições de 2008, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução 22718, que se restringia a regulamentar apenas o uso do domínio can.br dos candidatos. Obedecendo a uma lógica do tribunal, a tendência é que essa resolução seja reeditada para as próximas eleições. “Mas só saberemos quais serão as diretrizes do TSE sobre esse assunto no início de 2010”, comenta o juiz.

Com uma visão mais pessimista sobre o papel da internet nas próximas eleições, o professor de Ciência Política Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília (UNB), não acredita que o Brasil reproduzirá o fenômeno ocorrido nos Estados Unidos, onde a internet foi usada para arrecadação de verbas e venda de camisetas e outros objetos. A rede acabou sendo decisiva para fazer deslanchar a campanha de Barack Obama, principalmente nas prévias democratas contra a senadora Hillary Clinton. "Ao contrário dos americanos, os brasileiros não tem a cultura da doação de campanha, que foi a grande função da internet na campanha de Barack Obama", diz Caldas. Ele também não acredita que os TSE consiga lidar com essa questão antes do pleito. "Os ministros do tribunal não estão preparados culturalmente para isso."

(Por Luiz de França)