Inquérito mostra infiltração da ‘máfia do asfalto’ no DER

Quadrilha mantinha contatos frequentes com engenheiros do órgão e sabia de detalhes de licitações antes da publicação de editais

Por Da Redação
29 abr 2013, 09h19

Veículos da Polícia Federal durante a Operação Fratelli (Fabio Carvalho/Dhoje Interior/VEJA)

A “máfia do asfalto” – organização acusada de fraudar, em prefeituras do interior paulista, licitações com recursos de emendas parlamentares e de ministérios – ampliou seu raio de ação, entre 2008 e 2010, para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), importante autarquia do governo de São Paulo que tem um orçamento previsto para 2013 de 5,9 bilhões de reais. Desde 2007, duas empresas do empreiteiro Olívio Scamatti, a Demop e a Scamatti & Seller (ex-Scamvias), fecharam com o órgão contratos que, somados, chegam a 321 milhões de reais em valores atualizados pela inflação.

A grande maioria do dinheiro já foi paga, uma vez que dos 27 contratos firmados apenas três estão em vigência – os demais já foram encerrados. Força tarefa da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público identificou, no curso da Operação Fratelli, a infiltração de Scamatti, apontado como chefe da quadrilha, nos bastidores do DER, naquele período.

Relatório do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de São José do Rio Preto destaca que a quadrilha mantinha contatos frequentes com engenheiros do DER, tinha acesso a “informações privilegiadas” e sabia de detalhes de licitações antes da publicação dos editais.”As informações evidenciam que a área de influência do grupo investigado vai muito além das prefeituras, instalando-se em um órgão com a importância do DER”, anotaram os promotores do Gaeco.

A investigação aponta como suposto contato de Scamatti no DER um homem identificado nas escutas telefônicas como “Délcio”. Entre 2007 e 2011, o DER foi dirigido pelo engenheiro Delson José Amador, que também acumulou a presidência da Dersa na gestão José Serra (PSDB). A Polícia Federal e o Ministério Público não imputam nenhum ato ilícito a Amador. As citações a seu nome são feitas sempre por terceiros, alvos das interceptações.

O mais vultoso contrato da Demop com o DER nasceu de um edital de 2008, que se transformou em um contrato, em 2010, para obras na SP-461, rodovia que passa por Birigui. A empreiteira recebeu 38,7 milhões de reais pela duplicação da estrada, em valores atualizados.

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Em uma escuta de 29 de junho de 2008, Scamatti recebe ligação de outro empresário que reclama do preço do asfalto, dos impostos e diz que “no final não ganha nada”. O empreiteiro diz que está em São Paulo e que se encontrou com “o dr. Delcio, com quem tem uma aproximação boa”. Scamatti afirma que “estão indo uns negócios grandes para a região de Votuporanga”.

Dois meses depois, Scamatti conversa sobre a duplicação da rodovia 320, “liberada pelo DER e que vai custar 1,2 bilhão de reais”. O empreiteiro diz que “o amigo deles de São Paulo confirmou o fato quando saía do Palácio”. Outro áudio pegou Scamatti e o irmão Pedro falando da duplicação da rodovia Euclides da Cunha, “demonstrando que já sabiam, quase dois anos antes da publicação do edital, detalhes sobre a obra, como a quantidade de desapropriações”. Ao denunciar Scamatti e outros dezoito investigados, o procurador da República Thiago Lacerda Nobre anotou no relatório: “O grupo criminoso mantém relação ilícita, ou no mínimo espúria, com vários servidores públicos, nas mais diversas esferas de poder, municipal, estadual e federal”.

Outro lado – O engenheiro Delson José Amador, ex-superintendente do DER, disse que conhece Olívio Scamatti, mas não mantém amizade com o empreiteiro. “Eu o recebi no DER, como recebi representantes de mais de uma centena de empresas que participavam de licitações muito disputadas. As audiências eram públicas e agendadas. Nada a portas fechadas.” Amador disse que só conhecia o dono da Demop como Olívio, nem sabia seu sobrenome. Sobre o grampo em que Scamatti disse ter “aproximação boa” com ele, Amador anotou: “Creio que é uma maneira de valorizar o próprio papel dele”. O engenheiro enfatizou ainda que na gestão dele, o Tribunal de Contas do estado não apontou irregularidades em nenhum contrato.

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O criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende Scamatti, é categórico. “A denúncia é descomunalmente extensa. Fala muito e diz pouco. Pior, aponta dois crimes: falsidade ideológica e fraude no caráter competitivo de duas licitações. Articula, como virou hábito, o crime de quadrilha, agora com a assustadora denominação de organização criminosa”, afirmou o advogado. “De concreto, provado mesmo, quase nada. As acusações ignoram uma vida de dedicação ao trabalho árduo e honesto.” Toron pondera que a Justiça já reconheceu que os fundamentos para a prisão de Scamatti “eram inidôneos”. Ele acredita “plenamente que as acusações, uma a uma, serão refutadas”.

O DER informou que nunca recebeu comunicação oficial sobre a Operação Fratelli. “O DER não possui registro de visitas no período solicitado e não foi comunicado a respeito de subcontratações da Demop.”

Evolução patrimonial – A investigação mostra a impressionante evolução patrimonial do conglomerado de Scamatti, que trabalhou como vendedor de milho do empresário Carlos Pignatari, o Carlão, ex-prefeito de Votuporanga, hoje deputado estadual pelo PSDB. A Demop Participações Ltda., em 2003, apresentava capital social de 200.000 reais. Em 2010, o capital já atingia 25 milhões. Apenas entre 2010 e 2011, a empresa venceu setenta licitações municipais, sobre as quais pesam suspeitas de fraudes, com recursos oriundos dos Ministérios das Cidades e do Turismo. Conforme a base de dados do Tribunal de Contas do estado, a Demop recebeu de municípios paulistas 82,08 milhões.

A Scamatti & Seller Infraestrutura Ltda (antiga Scamvias Construções e Empreendimentos), ostentava em 2005 capital de 500.000 reais que, em 2012 saltou para 15 milhões de reais. Entre 2010 e 2011, venceu trinta licitações. Somente de municípios paulistas recebeu 55,82 milhões de reais naquele período.

(Com Estadão Conteúdo)