Quando ser índio é um bom negócio

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira os dados do Censo 2010 referentes à população indígena no Brasil. Trata-se do conjunto mais completo de dados numéricos sobre população, etnias, língua, localização e condições de vida dos índios e daqueles que se declaram como tal – principal contribuição desta fase do censo. Uma mudança na metodologia permite enxergar, com precisão inédita, o tamanho da população que, apesar de declarar outra etnia, simplesmente “considera-se” indígena. Se levadas em conta as respostas positivas à pergunta “Você se considera índio?”, que constava do questionário de 2010 aplicado em terras indígenas, o total de índios brasileiros salta de 817.963 para 896.917 – um acréscimo de 9%, ou 78.954, o equivalente à população da cidade de Ubatuba, no litoral paulista.

As terras indígenas, pelo mapeamento feito pelo IBGE, são o local de moradia de 57% dos índios. Os outros 43% dessa população estão nas cidades ou em áreas rurais fora dos territórios demarcados. De forma global, 36,2% dos índios habitam áreas urbanas, enquanto 63,8% estão em regiões rurais. No entanto, há diferenças regionais marcantes. No Sudeste, 80% dos indígenas estão nas cidades; já no Norte, a situação se inverte: 82% estão no campo.

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O IBGE considerou necessária a inclusão da nova pergunta ao questionário a partir do Censo Experimental – a fase de testes com o questionário da pesquisa. “Em muitas situações, pessoas de uma mesma família de indígenas se classificavam em diferentes categorias”, detalha a apresentação de resultados do estudo. Com isso, informações relevantes sobre etnia e língua – aplicados exclusivamente a quem se declarava índio – poderiam ficar de fora da entrevista. A partir da mudança, os pesquisadores puderam, nas terras indígenas, obter respostas mais precisas.

Declarar-se índio, no entanto, não é mera questão de identidade cultural. Como no Brasil as leis atuais permitem que qualquer comunidade seja tratada como indígena, bastando para isso um laudo antropológico nem sempre elaborado com o rigor científico desejável, para alguns grupos passou a ser interessante gozar dessa condição. Dentro das áreas indígenas, só 8,8% (30.691) dos entrevistados não se declaram de etnia indígena nem se consideram índios. Aos olhos da lei, quem é considerado indígena passa a ter acesso garantido a terras demarcadas. O Brasil tem hoje 505 terras indígenas que ocupam uma área de 106,7 milhões de hectares. Dessa forma, os 817.900 índios que correspondem a 0,4% da população controlam 12,5% do território brasileiro – área comparável à de Portugal.

Etnias – O censo de 2010 mostrou um ‘boom’ de etnias. No Brasil existem 305, segundo a pesquisa. “A expectativa da literatura, da antropologia, era de que houvesse cerca de 200 etnias. Estamos chegando talvez à descoberta de um novo recorte de indígena no país”, afirmou a pesquisadora do IBGE Nilza Pereira. Foram entendidas por etnias comunidades definidas por afinidades linguísticas, culturais e sociais. O detalhe que chama atenção é a pessoa que se declarou indígena e sequer sabe o nome da etnia a que pertence. Um total de 16,4% dos índios (a maioria fora dadas terras indígenas) disseram não saber o nome do seu povo e outros 6% sequer mencionaram a etnia.

O Rio de Janeiro é o estado com menor população indígena em terras indígenas, apenas 2,8%. Três estados – Piauí, Rio Grande do Norte e Distrito Federal – não têm áreas demarcadas como terra indígena. E em outros três – São Paulo, Sergipe e Goiás, 90% dos índios estão fora dessas áreas de exploração exclusiva. Dos 14 estados com maior concentração de territórios demarcados, sete estão no Norte, dois no Centro-Oeste, três no Nordeste e dois no Sul.

As terras indígenas com maior população de índios são Yanomami, com 25 mil índios (ou 5% do total de indígenas do país), Raposa Serra do Sol (17 mil), Évare I (16 mil), Alto do Rio Negro (15 mil), Andirá Marau e Dourados, ambas com 11 mil indígenas. No país, em 2010, apenas essas seis terras indígenas tinham população de índios superior a 10 mil habitantes. A maioria dessas áreas (57,6%)- 309 terras indígenas, em números absolutos- abriga uma população entre 101 a mil habitantes.

As condições de vida dentro e fora das reservas são bem diferentes. Os indígenas residentes nas reservas apresentaram uma idade mediana que corresponde à metade das dos residentes fora das terras. Nas terras demarcadas, metade da população de índios tinha até 17,4 anos. Fora delas, o índice foi de 29,2 anos. Os quesitos idade e sexo dos indígenas que estão fora das áreas delimitadas seguem os números da população não-indígena, com menores taxas de fecundidade e mortalidade. Os que moram nas áreas destinadas aos índios têm alta taxa de natalidade e de mortalidade.

As terras indígenas são compostas basicamente por uma população jovem, principalmente entre a faixa etária de até 24 anos. Em 93,6% dessas áreas, a concentração de pessoas de até 24 anos de idade está acima de 50%. Em seis terras indígenas não há sequer um morador com mais de 50 anos.

Para as populações indígenas, o IBGE considerou “alfabetizados” aqueles capazes de escrever um bilhete simples, em qualquer idioma. Dentro das terras indígenas 67,7% dos índios de 15 anos ou mais atendiam essa condiçã, enquanto a taxa de alfabetização era de 85,5% para os indígenas de fora das terras. Ainda em relação aos moradores dos espaços demarcados, 30,3% dos indígenas eram analfabetos ante 14,5% dos de fora. “Nas TI (terras indígenas), a oferta de educação é sensivelmente reduzida em função de vários fatores, sendo o geográfico um deles, destacando-se, entre outros, a dificuldade de acesso”, diz o documento divulgado pelo IBGE.

O levantamento identificou 274 línguas indígenas. Dos índios com cinco anos ou mais, 37,4% falavam uma língua indígena. A metade dos índios (55,9%) sabem somente o português, e, nesse grupo, a maior parte está fora de terras indígenas. Para Jose Ribamar Bessa Freire, presidente da sociedade dos amigos do Museu do Índio e Coordenador do programa de estudos dos povos indígenas da UERJ, as cidades, onde está a maior parte dos índios fora de suas terras, é um “cemitério de línguas” para os povos indígenas. “As línguas tendem a desaparecer pela falta de uso na cidade”, afirma.