Haddad obtém liminar na Justiça para reduzir parcela da dívida de São Paulo

Segundo o prefeito, processo é estratégia de forçar a regulamentação da lei que altera o indexador da dívida

Por Da Redação
30 abr 2015, 19h48

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad durante coletiva de imprensa (Adriano Vizoni/Folhapress)

A juíza federal titular da 6ª Vara do Distrito Federal, Ivani Silva da Luz, concedeu nesta quinta-feira liminar a favor da ação movida pelo prefeito Fernando Haddad (PT) contra a presidente Dilma Rousseff para obrigar o governo federal a reduzir parcela da dívida de São Paulo.

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Na semana passada, Haddad afirmou que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não iria se surpreender com a decisão da prefeitura de entrar na Justiça para obrigar o governo federal a rever a dívida do município com a União.

O prefeito disse que o processo judicial era uma estratégia de forçar a regulamentação da lei que altera o indexador da dívida. A prefeitura recorreu à Justiça diante da iminência de pagamento da próxima parcela da dívida, no fim de abril. Haddad disse que a ação judicial não deve ser tratada como uma questão partidária, mas como uma prerrogativa de um ente federativo.

Com a aplicação da lei, a União passaria a usar como base para a correção das dívidas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano, enquanto atualmente, ela é feita com base no Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% a 9%. A regulamentação geraria uma redução de 1,3 bilhão de reais no pagamento da dívida de São Paulo em 2015, dando fôlego para investimentos. Em 2014, a parcela foi de cerca de 4 bilhões de reais.