Governo do RS reduz parcela de salário paga a servidores

O governo do Rio Grande do Sul confirmou nesta segunda-feira o parcelamento dos salários dos servidores estaduais do Executivo relativos a agosto, como já havia ocorrido no mês anterior. A diferença é que, devido ao agravamento da crise financeira, a linha de corte ficou menor. Enquanto em julho a primeira parcela foi de 2.150 reais, o valor depositado na conta dos funcionários públicos nesta segunda-feira foi de 600 reais. O governo prevê mais três parcelas até 22 de setembro para completar a totalidade dos pagamentos.

Num pronunciamento, o governador José Ivo Sartori (PMDB) seguiu o mesmo tom de manifestações anteriores e disse que a medida “não é uma questão de vontade pessoal”, mas é o que impõe a grave realidade do Rio Grande do Sul. “O quadro financeiro do Estado é emergencial, podemos chamar quase de calamidade”, afirmou. O parcelamento atinge 347.000 matrículas do Poder Executivo, incluindo funcionários ativos, inativos e pensões previdenciárias. O próprio governador e os secretários de Estado estão na lista.

Sartori voltou a justificar que esta situação não foi criada durante sua gestão e se deve a um processo histórico de má gestão dos recursos públicos, em que o Estado quase sempre gastou mais do que arrecadou. Pela primeira vez, no entanto, ele responsabilizou diretamente a administração do seu antecessor, Tarso Genro (PT). Sem citar o nome do ex-governador, ele disse que o quadro “se agravou bastante nos últimos quatro anos”. Depois, minimizou: “Sem choro e sem jogar pedras no passado. Não sou daquele de olhar pra trás. Temos é que construir um futuro diferente”.

O governador explicou que se solidariza com o momento vivido pelos servidores e voltou a pedir apoio para implementar mudanças estruturais. “A situação é difícil, mas estamos diante de uma oportunidade de mudança”, afirmou. “Precisamos de sustentação política para aprovação dos projetos que estão na Assembleia Legislativa” – entre eles está uma proposta de elevação de alíquotas de ICMS, que sofre resistência entre os deputados.

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Sartori também pediu tranquilidade à população e aos servidores, que estão iniciando mais um período de greve nesta segunda-feira, em resposta ao parcelamento. A paralisação vai atingir áreas essenciais como educação, saúde pública e segurança. “Peço que ninguém caia no oportunismo político daqueles que tentarão criar clima de rivalidade exacerbada”, falou. “Podemos protestar, mas vamos lembrar que acima de nós está o bem comum da sociedade gaúcha”.

Pendências – Após o pronunciamento de Sartori, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, explicou que a situação financeira do mês de agosto foi agravada pelo bloqueio das contas do Estado exercido pelo governo federal, em função do não pagamento da parcela da dívida da União relativa a julho. Este mês, o compromisso foi novamente protelado. No total, levando em conta o restante da folha do Executivo, a parcela da dívida, encargos e demais despesas postergadas – para hospitais, municípios, fornecedores, etc – o governo gaúcho começa o mês de setembro com 1,6 bilhão de reais em aberto.

Feltes garantiu que o calendário de pagamento apresentado hoje já leva em conta a possibilidade de um novo congelamento de recursos da União por volta do dia 10 de setembro, assim como ocorreu em agosto. “Se isso ocorrer, o quadro (de pagamento) está assegurado”, disse. De qualquer forma, ele falou que o governador deve ir à Brasília na próxima quarta-feira acompanhar o encaminhamento da ação que foi apresentada pelo Estado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de impedir um novo bloqueio de recursos. A expectativa é que a peça possa ser apreciada esta semana.

Para aliviar a crise no curto prazo, ele informou que, nesta semana, o governo vai apresentar à Assembleia Legislativa o projeto que prevê o aumento do limite de saque da conta dos depósitos judiciais de 85% para 95%. A medida pode garantir um ingresso extra de 1 bilhão de reais nos cofres estaduais, mas aumenta o pagamento de juros pelo Executivo. “Por isso é considerada uma ação paliativa”, disse Feltes.

(Com Estadão Conteúdo)