De acordo com assessores do governo, “o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer encerrar o segundo mandato sem marcar posição numa área que tanto criticou”
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, viajou na quarta-feira para a Europa com o objetivo de conhecer os modelos de regulação da imprensa em Londres e Bruxelas. Durante a viagem, Franklin pretende convidar especialistas para o do Seminário Internacional Marco Regulatório da Radiodifusão, Comunicação Social e Telecomunicação, que ocorre entre 9 e 10 de novembro.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o ministro quer trazer ao Brasil especialistas de, ao menos, dez países. São esperadas também as presenças de representantes de entidades como a Unesco (órgão das Nações Unidas para a educação, ciência e cultura) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Durante o seminário, o Planalto pretende fomentar sua proposta de regulação da imprensa, para enviá-la ao Congresso ainda este ano. De acordo com assessores do governo, “o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer encerrar o segundo mandato sem marcar posição numa área que tanto criticou”.
Ameaças à imprensa – Os oito anos do governo Lula foram alarmantes para a imprensa livre. O presidente em pessoa protagonizou tentativas de cerceamento da liberdade de opinião em seus dois mandato. Mas Lula não buscou sozinho esse objetivo. Governo, PT e sindicatos se revezaram na tarefa de emplacar alguma espécie de “controle social da mídia” – fórmula que, no fundo, expressa o desejo de relativizar ou simplesmente restringir a liberdade de imprensa, um dos pilares das sociedades democráticas.
Os ataques ficaram mais intensos após a revelação do esquema de aparelhamento do estado orquestrado pela ex-ministre Erenice Guerra na Casa Civil. Em uma série de comícios e entrevistas, o presidente Lula dedicou a semana a desferir ataques contra a imprensa com uma virulência inédita. Afirmou que os veículos de comunicação “inventam” coisas e torcem “para o Lula fracassar”. Vociferou contra jornais e revistas que destilariam “ódio” e prometeu “derrotar” aqueles que “se comportam como se fosse um partido político”.
Projeto – As propostas que serão debatidas no seminário foram retiradas da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que terminou em dezembro de 2009. Formada por representantes do governo, sindicalistas e ONGs ligadas ao PT, PSOL e PCdoB, a Confecom nasceu em torno da salutar ideia de discutir propostas para revitalizar leis do setor que há muito caducaram.
Mas, no fim de quatro dias de discussões (que incluíram até uma proposta de “diminuir a interferência da mídia no extermínio da diversidade da fala nacional”), o que resultou do encontro foi um funesto documento que revela quão vigorosamente os impulsos totalitários correm na veia da maioria de seus signatários. Entre as mais soviéticas propostas aprovadas pela Confecom está a criação de um observatório de “conteúdos midiáticos”, reencarnação do já rechaçado Conselho Federal de Jornalismo que o governo tentou impor há alguns anos a pretexto de coibir erros da imprensa, mas com o mal disfarçado propósito de submetê-la a censura prévia.
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