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Para proteger presidente do Cade, governo libera ida de Cardozo à Câmara

Ministro da Justiça explicará sua conduta nas investigações sobre o cartel do metrô na Câmara; governo agiu para proteger o presidente do Cade

Por Gabriel Castro, de Brasília
27 nov 2013, 19h20

Após blindar a convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para ir à Câmara explicar sua conduta nas investigações sobre o cartel do metrô em São Paulo, o governo resolveu ceder e liberá-lo para comparecer à Comissão de Segurança Pública da Casa. Ao aceitar a ida de Cardozo para falar no Congresso, o governo articulou para proteger o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Carvalho, e o coordenador-geral de Polícia Fazendária da Polícia Federal, Bráulio Cézar Galloni.

A oposição planejava colocar a convocação de Carvalho e Galloni em votação nas diferentes comissões da Casa até conseguir pegar a base governista desarticulada. Diante da pressão, o governo liberou a ida de Cardozo em troca da desistência da oposição em chamar o dirigente do Cade e o delegado da PF.

A audiência pública com a participação do ministro da Justiça na Comissão de Segurança Pública deverá ocorrer na semana que vem.

Adulteração – A oposição quer saber por que acusações de formação de cartel nas obras do metrô de São Paulo, durante gestões do PSDB, atribuídas a Everton Rheinheimer, ex-diretor da empresa Siemens, chegaram à Polícia Federal pelas mãos de Cardozo, como informou em primeira mão o site de VEJA, e não através do Cade, como antes alegado em ofício pela própria PF. Especialmente, os tucanos querem que Cardozo explique as diferentes versões do documento que, supostamente, fundamenta a denúncia.

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Em seu site, o PSDB divulga duas versões de uma correspondência encaminhada em 2008 ao então ombudsman da Siemens na Alemanha, Hans-Otto Jordan. Ambas trazem o carimbo da PF com a indicação das páginas do inquérito em que foram inseridas. São denúncias de práticas ilegais envolvendo contratos da Linha 5 do Metrô de São Paulo, CPTM e Metrô do Distrito Federal. O documento em português, de acordo com os arquivos divulgados pelos tucanos, cita pagamentos de propina a ‘políticos do PSDB’ e ao ‘pessoal do PSDB’, mas o texto em inglês, não – embora mencione, nominalmente, lobistas e funcionários de estatais.

Para os tucanos, a correspondência original foi adulterada pelo ex-chefe do atual presidente do Cade, o deputado estadual licenciado Simão Pedro (PT), que levou a denúncia a Cardozo. A modificação, segundo PSDB, atesta o direcionamento político dos trabalhos de investigação conduzidos pelo governo. ‘No primeiro texto, que deu origem a essa denúncia em 2008, não consta parágrafo algum nem texto que envolva o PSDB ou pessoas do PSDB’, afirma Edson Aparecido, secretário da Casa Civil do governo de São Paulo. Aparecido diz que nem mesmo Rheinheimer confirmou o teor das acusações. ‘Os fatos ali retratados não condizem com a realidade e estão distorcidos.’

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Improbidade – O PSDB também pediu nesta quarta-feira que a Procuradoria-Geral da República investigue a conduta do ministro da Justiça no episódio. Os tucanos querem que os procuradores apurem se o petista cometeu crime de improbidade administrativa.

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Ainda nesta quarta, lideranças do PSDB entregaram um pedido de apuração na Comissão de Ética da Presidência da República. Neste caso, a acusação é de que Cardozo não teve a conduta que o cargo exige. Os tucanos afirmam que Cardozo se omitiu ao não apurar o uso político do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

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