Governo gastou 400 milhões com Tamiflu, mas só distribuiu um terço das doses

Dos 14, 5 milhões de tratamentos adquiridos, 4,8 milhõs foram entregues. O restante está armazenado

Por Gabriel Castro
18 set 2010, 20h07

O Ministério da Saúde distribuiu até agora apenas um terço dos 14,5 milhões de tratamentos do Tamiflu adquiridos no ano passado para o combate à gripe A. Ele entregou 4,8 milhões de kits aos órgãos estaduais de saúde. O restante está armazenado. O Ministério alega que os medicamentos não usados passaram a integrar o estoque para casos de emergência. Esse estoque é suficiente para atender 20 milhões de pacientes – número que, segundo o ministério, segue recomendação do Center of Disesases Control (CDC) dos Estados Unidos. Cada tratamento consome 10 comprimidos do remédio.

A edição desta semana de VEJA revelou que, em julho do ano passado, funcionários da Casa Civil receberam 200 000 reais de propina como consequência do negócio firmado entre o governo e a fabricante Roche. Dias antes, o Ministério da Saúde havia adquirido 8 milhões de tratamentos do Tamiflu ao preço de 34,7 milhões de reais. O Tamiflu é um antiviral. No ano passado, em meio à pandemia do vírus H1N1, o Ministério da Saúde comprou ao todo 105 milhões de comprimidos e 4 toneladas do medicamento em barril.

Segundo o Ministério da Saúde, as compras foram feitas com base em um estudo epidemiológico. A conclusão foi a de que o Tamiflu era o único medicamento que cumpria os requisitos necessários para a distribuição imediata no país. Como já tinha registro no Brasil e protocolo para aplicação, o remédio foi adquirido por compra direta: sete aquisições entre abril e dezembro de 2009, num preço total de 400 milhões de reais. O Ministério alega que o preço pago pelo Tamiflu foi 76% menor do que aquele autorizado para venda nas farmácias.

Além da quantidade adquirida da Roche, o governo brasileiro produziu Tamiflu suficiente para atender 2 milhões de pessoas. O medicamento foi fabricado pela Fundação Oswaldo Cruz, a partir de um estoque que o governo brasileiro tinha do princípio ativo do remédio.

No ano passado, foram registrados quase 28 000 casos de contaminação pelo H1N1 e 1.632 mortes causadas pelo vírus. Em 2010, foram 727 contágios e 91 mortes. O número de casos caiu depois da campanha de vacinação contra a doença realizada neste ano. Há pouco mais de um mês, a Organização Mundial de Saúde anunciou o fim da pandemia de Gripe A. As doses de Tamiflu adquiridas pelo governo têm validade de até 48 meses. Se não for usado até lá, o medicamento deverá ser incinerado

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Temporão – A participação da Casa Civil na compra do Tamiflu foi negada neste sábado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Segundo o ministro, os pagamentos ao laboratório Roche foram feitos diretamente pelo Ministério da Saúde. “Não houve participação de terceiros e nem da Casa Civil”, disse Temporão em coletiva à imprensa.

O ministro ainda afirmou que as atas redigidas durante o processo de compra do medicamento dão conta de todas as negociações. “Foi um processo transparente que cumpriu todos os trâmites legais”, disse ele. “Qual seria a necessidade de alguém facilitar ou intermediar uma situação como essa?”

Antes da coletiva, Temporão conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e obteve dele o aval para tratar do assunto em público. Apesar dos firmes desmentidos, ele também reconheceu a necessidade de uma investigação. “A Polícia Federal foi acionada para apurar e esclarecer tudo”, anunciou.

Laboratório – Em nota, o laboratório Roche afirmou que “todos os processos de compra e venda do Oseltamivir (Tamiflu) ao Ministério da Saúde foram conduzidos de forma direta e nunca houve a participação de nenhum intermediário”.