Governo entrega pacote anticorrupção ao Congresso

Medidas devem ser anunciadas oficialmente nesta quarta-feira. Governo acelerou elaboração após protestos contra a presidente Dilma Rousseff

Por Gabriel Castro, de Brasília
17 mar 2015, 20h20

Dois dias após protestos contra Dilma, governo entrega pacote anticorrupção ao Congresso Nacional (Evaristo Sá/AFP)

Depois dos protestos contra o governo no último domingo, o Palácio do Planalto acelerou a elaboração do pacote anticorrupção para fazer a proposta chegar o quando antes no Congresso Nacional. Nesta terça-feira, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e de Relações Institucionais, Pepe Vargas, levaram o texto ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Cardozo não comentou os detalhes da proposta. As medidas devem incluir a criminalização do caixa dois, a aceleração dos processos envolvendo casos de corrupção e o endurecimento das punições para o crime de enriquecimento ilícito. “O governo cumprirá o seu papel encaminhando as propostas e dialogando com todos os setores para que novas propostas possam ser apresentadas e formuladas”, afirmou o ministro. A íntegra do pacote deve ser divulgada nesta quarta-feira.

A resposta de Renan foi protocolar: “Vamos estudar todas as propostas que vierem na linha do combate à corrupção e desvio do dinheiro público”, disse ele.

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O pacote era promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff. Em grande medida, o governo apenas reeditou medidas que não avançaram no Congresso por falta de apoio.

Durante um café da manhã com parlamentares do PMDB nesta terça-feira, Cardozo já havia apresentado os principais itens da proposta. Foi uma medida incomum no atual governo e uma tentativa de melhorar a relação com os peemedebistas em um momento de crise.

Também na manhã desta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff recebeu sugestões do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado, sobre o tema. Segundo o ministro da Justiça, “boa parte” das propostas foi incorporada ao texto elaborado pelo governo.