Governo espera nova relatora em ação contra Dilma no TSE

Ministra Maria Thereza de Assis Moura, que já pediu arquivamento de outra ação de investigação eleitoral que corre na corte eleitoral contra a presidente

Por Da Redação
25 jul 2015, 12h41

Sessão do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília (Roberto Jayme/ASICS/TSE/VEJA)

Integrantes do governo contam com a possibilidade de uma troca na relatoria da ação de investigação da presidente Dilma Rousseff, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes do julgamento do caso. O mandato do atual corregedor-geral da Justiça Eleitoral, João Otávio de Noronha, se encerra no fim de setembro. A mudança é bem-vista pelo Planalto, já que a próxima a ocupar o cargo é a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que já pediu arquivamento de outra ação de investigação eleitoral que corre na corte eleitoral contra a presidente.

A saída de Noronha altera também a composição do plenário. O ministro foi indicado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e é visto como um jurista mais crítico ao atual governo. A cadeira de Noronha no plenário será ocupada pelo ministro Herman Benjamin, indicado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Noronha trabalha para levar o caso para o plenário nos próximos dois meses, mas um impasse em torno do depoimento do dono da UTC, Ricardo Pessoa, tende a atrasar a investigação. O PSDB solicitou que a Justiça Eleitoral colha o depoimento do empreiteiro, pedido autorizado por Noronha. Pessoa, no entanto, se manteve em silêncio na data agendada para a oitiva por causa de restrições impostas no acordo de delação premiada que firmou com o Ministério Público Federal.

Tucanos pretendem solicitar ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), uma autorização para que o dono da empresa diga ao TSE o que sabe sobre a campanha de 2014 da presidente Dilma Rousseff mesmo antes de ser retirado o sigilo do acordo de delação.

A ideia é evitar que o caso seja julgado sem o depoimento de Pessoa. Integrantes do PSDB apostam que o empreiteiro pode comprovar suposto abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral do PT, razão pela qual a presidente é alvo da investigação eleitoral. Em delação premiada, o executivo detalhou doações à campanha de reeleição da presidente. Devido à repercussão que o depoimento ganhou, com vazamentos sobre a delação de Pessoa, desde o dia 14 de julho, data agendada para o depoimento do delator, a ação de investigação eleitoral passou a correr em segredo de Justiça no TSE.

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A investigação por suposto abuso de poder político e econômico na campanha petista de 2014 foi proposta em dezembro pelo PSDB. O TSE já ouviu outros dois delatores na ação: o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Youssef disse ter sido procurado por um emissário da campanha de Dilma. Já Costa reiterou que o esquema de propina funcionou durante a campanha eleitoral de 2010, mas alegou que já estava afastado da Petrobrás no ano passado e, por isso, não saberia informar se aconteceram doações com dinheiro obtido de forma irregular.

O Planalto vê duas saídas positivas para o caso do TSE. Sem o depoimento de Pessoa, a equipe jurídica da petista avalia que não há elementos para causar a cassação de mandato. Caso Noronha decida aguardar o fim do sigilo judicial da delação para ouvir o empreiteiro, no entanto, a previsão é de troca na relatoria do processo e na composição da corte.

Dos sete ministros, o governo contabiliza como votos desfavoráveis – e possivelmente a favor da cassação da presidente – os ministros João Otávio de Noronha e Gilmar Mendes. Os votos das ministras Luciana Lóssio e Maria Thereza são considerados favoráveis. Já o entendimento dos ministros Henrique Neves, Dias Toffoli e Luiz Fux são vistos como indefinidos.

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(Com Estadão Conteúdo)