Gabeira: número de partidos provoca ‘caos político’
Ex-deputado federal participou da terceira mesa de discussões do fórum “O Brasil que temos e o Brasil que queremos”, promovido por VEJA nesta segunda-feira
A terceira mesa de discussões do fórum “O Brasil que temos e o Brasil que queremos”, promovido por VEJA nesta segunda-feira, tratou da reforma política necessária ao país. Participaram do debate mediado pelo redator-chefe de VEJA Policarpo Júnior o ex-deputado federal Fernando Gabeira, o cientista político Bolívar Lamounier e o matemático Artur Avila.
No discurso que abriu a mesa, Gabeira ponderou que o número elevado de partidos com representação no Congresso Nacional leva ao “caos” da governabilidade, na medida em que o ocupante do Palácio do Planalto se vê obrigado a buscar uma coalizão muito ampla e baseada na distribuição de cargos. Segundo Gabeira, a cláusula de barreira, que condiciona o funcionamento de um partido e o acesso ao fundo partidário ao desempenho das legendas nas eleições e foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006, seria uma das principais medidas a serem implementadas em uma reforma política.
Ainda como aprimoramento da relação entre Executivo e Legislativo, e passadas as votações da admissibilidade do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Congresso, Gabeira afirma que o momento permite a discussão da implantação do parlamentarismo como modelo de governo. “Agora existe um campo mais favorável no entendimento do parlamentarismo como solução para as crises. A crise do impeachment agravou muito a crise econômica”, afirmou o ex-deputado.
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Além do parlamentarismo e da cláusula de barreira, Fernando Gabeira observa como necessárias revisões no foro privilegiado a parlamentares e membros do Executivo, no modelo eleitoral e na divisão do horário eleitoral gratuito. Para Gabeira, a classe política conta com a impunidade não por “achar o STF mais brando, mas que o STF não tem condição de abarcar esse numero de processos”. Ele também entende que o voto distrital “pode realizar avanços” e o horário eleitoral iguala “partidos ideológicos” aos demais. “Precisamos chegar a um sistema em que os candidatos dos partidos façam alguma coisa semelhante às previas norte americanas. A televisão reduz à imagem e à emoção. O que você tem é as pessoas oferencendo o maior numero de bondades, que é a base do populismo”, avalia o ex-deputado.
Gabeira afirma, no entanto, que “falta combinar com os russos”, ou seja, os parlamentares. “Como existem muitas pessoas (no Legislativo) investigadas e passiveis de condenação, elas cada vez mais se unem para obstruir a Justiça”. O exemplo citado pelo ex-deputado federal é o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que segundo Gabeira, sem foro privilegiado, “já estaria preso há muito tempo, e não sairia mesmo com delação premiada”.
No debate, Bolívar Lamounier afirmou que “reforma política é consenso, mas ele desaparece quando dizemos o que queremos fazer para a reforma política” e que a dinâmica dos interesses no Congresso forma partidos informais, “como o ruralista, o da bala”. Segundo o cientista político, “o conjunto das nossas instituições são uma receita perfeita para nos não darmos nunca esse salto (reforma). Instituições anêmicas, discutem esse assunto monotonamente, sem uma discussão aprofundada”.
Assim como Gabeira, Lamounier entende que o número de partidos é o principal problema do sistema político brasileiro. Para o cientista político, o parlamentarismo poderia funcionar como um fator de redução do número de siglas. “A cláusula de barreira nem seria necessária nesse caso”, conclui.
Embora não atue no setor político, o matemático Artur Ávila disse que um encontro com a presidente afastada Dilma Rousseff o deixou espantado com o modo como os partidos manuseiam as estatais. “Ela falou na Petrobras. Me impressionou como (a Petrobras) é vista como um braço do governo, essa empresa cria uma tentação muito grande de fazer o aparelhamento desse órgão”.
Para o matemático, seria ideal colocar “uma pessoa que entenda de ciência, que tenha uma visão do que é fazer ciência” à frente do Ministério da Ciência e Tecnologia, fundido à pasta das Comunicações no governo interino de Michel Temer e comandado por Gilberto Kassab.
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