Minas Gerais

Frente fria leva novas tempestades a Minas Gerais

Instituto Nacional de Meteorologia alerta para chuvas fortes nesta sexta-feira. Cidades ainda tentam se organizar para receber recursos do governo federal liberados para reconstrução e ações de defesa civil, depois dos estragos de janeiro

Chuva causa transtornos em Belo Horizonte (Hoje em Dia/Folhapress)

Após um período de dez dias de estiagem, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (CEDEC-MG) recebeu nesta quinta-feira um alerta do Instituto Nacional de Meteorologia sobre a chegada de uma nova frente fria no estado a partir desta sexta-feira. A previsão é que ocorram novos temporais nas regiões Oeste, Sul, Campos das Vertentes e toda a região metropolitana de Belo Horizonte. O meteorologista Ruibran dos Reis informou que as chuvas serão contínuas, de forte intensidade e vão atuar até segunda-feira.

O volume estimado para o fim de semana é de 80 a 120 milímetros de precipitação. O alerta foi emitido para que os municípios redobrem a atenção. Haverá ainda declínio na temperatura, em BH, a máxima não deve passar dos 25° C e no Sul de Minas, 22° C.

As novas tempestades preocupam os 203 municípios mineiros que decretaram situações de emergência no período de chuva ocorrido no final de 2011 e começo de 2012, que deixou 7.588 desabrigados, 69.239 desalojados e 186 feridos. Atenta às previsões meteorológicas, a maior parte das cidades ainda está às voltas com o planejamento para a reconstrução das edificações destruídas pelos temporais e as enchentes de janeiro.

As prefeituras esbarram no desencontro de informações e nas exigências estabelecidas pelo governo federal para a liberação de verbas. Alguns representantes municipais já enviaram para Brasília a documentação necessária para receber o repasse, outras trabalham nos projetos e há ainda as que estão fazendo a contratação de profissionais para a execução dos planos de ação.

Os ministérios da Integração Nacional e das Cidades informam que cerca de 220 milhões de reais estão parados nos cofres do governo federal à espera de projetos. O anúncio do empenho dos recursos foi feito pelo ministro Fernando Bezerra Coelho. Há uma semana, o ministro fez o anuncio a autorização de repasse de 100 mil reais para Governador Valadares e 150 mil reais para Contagem. Os recursos deverão ser utilizados por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), desenvolvido pelo Ministério da Integração Nacional, em parceria com o Banco do Brasil e a Controladoria Geral da União, que beneficiará ainda os municípios de Muriaé (R$ 450 mil), Cipotânea (R$ 150 mil), Ouro Preto (R$ 300 mil) e Vespasiano (R$ 150 mil).

Fernando Bezerra anunciou ainda a liberação de 30 milhões de reais para ações emergenciais (10 milhões para o estado e 20 milhões para os municípios) de defesa civil em cidades com situação de emergência reconhecida pela CEDEC-MG. Desse montante, 3 milhões já repassados ao governo de Minas, para atendimento imediato a despesas emergenciais de socorro às vítimas das chuvas. Já Belo Horizonte receberá 25 milhões de reais para obras de reconstrução e recuperação de áreas devastadas pelas enchentes e deslizamentos.

A assessoria do ministério informou que a segunda etapa de repasse de verba será destinada a obras de recuperação, cujo apoio e participação também estão sendo discutidos com as autoridades federais e serão feitas por meio de convênios. Os projetos já estão sendo encaminhados, já em fase de finalização, e dependem ainda da identificação precisa dos prejuízos, através do relatório da Defesa Civil. No caso da recuperação das estradas estaduais, os levantamentos enviados pelos o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) indica a necessidade de cerca de R$ 150 milhões.

“Vamos formalizar um pedido de ajuda ao governo federal ainda nesta semana, em Brasília”, disse o governador Antônio Anastasia, durante recebimento do ministro Fernando Bezerra, no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte.

Procedimentos – Para solicitar os recursos emergenciais as prefeitura deverão abrir uma conta no Banco do Brasil para movimentação dos recursos federais, usando o mesmo CNPJ do município. O representante legal (prefeito ou secretário responsável) deve cadastrar uma senha individual para retirada do cartão de pagamento da Defesa Civil. A verba é destinada aos gastos urgentes com medicamentos, combustíveis, limpeza da cidade e compra de mantimentos para atender a população desabrigada ou desalojada

Já para entrar com o pedido dos recursos de reconstrução e prevenção, é necessária a elaboração de projetos estruturantes, com detalhes sobre o plano de trabalho, apresentando também fotos da área afetada pelos desastres naturais, etapas e orçamento das obras propostas. Os projetos devem ser enviados para os ministérios responsáveis – no caso de obras de reconstrução, a pasta da Integração, e para ações de prevenção, a das Cidades. Os documentos serão analisados pela equipe técnica de cada pasta e, quando autorizados, o dinheiro é liberado.