Liberdade de Imprensa

Franklin Martins confia que Dilma vai criar "controle" dos meios de comunicação

O ministro-chefe da Comunicação Social prepara um anteprojeto prevendo o controle público da imprensa. Seminário organizado por ele discutiu o tema

No encerramento do seminário que organizou para discutir o controle dos meios de comunicação, o ministro-chefe da Comunicação Social, Franklin Martins, disse confiar que a presidente eleita Dilma Rousseff vai levar adiante a proposta de regulamentar a atuação de rádios e TVs no país.

"Depende da presidente Dilma. Ela é que vai decidir se enviará ou não. Eu confio que ela envia", afirmou o ministro em Brasília, ao fim do Seminário Internacional de Convergência de Mídias. Sob a coordenação de Franklin, o governo federal elabora um anteprojeto que vai ser encaminhado à sucessora de Luiz Inácio Lula da Silva. Até agora, o ministro deu poucos detalhes do texto que está sendo preparado.

Apesar de garantir que o projeto a ser proposto pelo governo não vai tolher direitos, Franklin deixa transparecer suas intenções. Ele tem dito que a discussão vai chegar, inevitavelmente, ao conteúdo. E que os meios de comunicação terão de debater o assunto "pelo entendimento ou pelo enfrentamento". 

Além disso, dentre os aspectos destacados por Franklin Martins e que devem ser passíveis de controle público, estão o "equilíbrio" e a "desconcentração de propriedades". O ministro também destacou que o governo pretende regulamentar a atuação dos meios de comunicação para impedir que haja "campanhas persecutórias". E diz que o governo Lula apanhou "dia e noite" da imprensa - segundo Franklin, em boa parte dos casos sem motivo.

Argentina - O último palestrante do encontro iniciado nesta terça-feira foi Gustavo Galla, argentino que ajudou a redigir a Lei dos Meios de Comunicação em seu país. Ele afirmou que as críticas ao projeto são naturais, e disse que o debate no Brasil está hoje numa situação semelhante à da Argentina durante a elaboração da controversa medida.

Galla não poupou elogios à postura do governo de seu país no trato com a imprensa: "Na Argentina, muitos governos foram extorquidos por esse poder midiático e econômico. O trabalho desse governo de Nestor e Cristina Kirchner é um benefício para o sistema democrático argentino".

Muito criticada por limitar a atuação dos grandes grupos de comunicação, a lei argentina destina um terço do espectro de rádio e TV a canais comunitários. E também obriga as emissoras a dedicaram 60% da grade  a produções nacionais.

Numa ofensiva conta a imprensa, o governo de Cristina Kirchner também tenta controlar a única fábrica de papel-jornal do país, como forma de atingir especialmente o grupo Clarín.