Salada de novas siglas tem militares, feministas e religiosos
Mais de 30 legendas correm atrás de regularização na Justiça Eleitoral. Exigência de 500.000 assinaturas dificulta formalização das novas legendas
P3S, PC, NOVO, CON, PEN. São siglas que não dizem nada à maior parte dos eleitores, mas que poderão, num futuro próximo, estar concorrendo a cargos importantes em disputas eleitorais. O PSD é só um exemplo (o mais poderoso) entre dezenas. Se tudo der certo, o partido de Gilberto Kassab será registrado até setembro, a tempo de se inscrever para disputar as eleições municipais de 2012. Fora dos holofotes, mais de 30 grupos políticos enfrentam uma batalha inglória pelo mesmo objetivo.
Dentre as legendas que brigam pelo reconhecimento, há de tudo: o Partido do Esporte (PE), o Partido Cristão (PC), o Partido Comunista Revolucionário (PCR), o Partido Conservador (CON), o Partido Ecológico Nacional (PEN), o Partido do Terceiro Setor (P3S). Dois assinam como PMB: o Partido Militar Brasileiro e o Partido da Mulher Brasileira. A presidente Suêd Haidar diz que, na legenda feminista, os homens ocupam um espaço considerável: “É mais ou menos meio ameio. Muitos homens em todo o Brasil solicitaram a participação”. O partido de Suêd diz já ter as assinaturas necessárias para obter o registro.
Já o PMB dos militares tem até pré-candidato à Presidência em 2014: o general Augusto Heleno, que comandou as tropas brasileiras no Haiti. Com um pequeno problema: Heleno nem integra os quadros do partido. Mas é uma referência para Augusto Rosa, presidente da legenda. Ex-integrante de PV, PSB e PDT e capitão da Polícia Militar em Ourinhos (SP), ele vê espaço para o surgimento de um partido com perfil militar. “O enfoque é na segurança pública. Nós não vemos nenhum partido que tenha essa bandeira”, justifica.
Militantes pagos – Formado por católicos e evanagélicos, o Partido Cristão se propõe a defender bandeiras conservadoras, como a oposição ao aborto e à união civil entre homossexuais. Para apressar a coleta de assinaturas, a legenda contratou militantes profissionias. “Antigamente os partidos viviam da militância voluntária. Hoje em dia, é muito difícil contar com isso. Nós usamos agentes políticos pagos para agilizar o procedimento de coleta de assinaturas”, diz Roberto Morenno, fundador e presidente do PC.
O empresário diz que a atuação da legenda será independente: “Não seremos um partido de aluguel”. Mas, no blog que mantém na internet, exibe uma imagem em que aparece, orgulhoso, ao lado do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Thomas Korontai é o comandante do Partido Federalista, legenda que pretende descentralizar o poder do governo federal e reduzir a interferência do estado na economia. O grupo surgiu há 12 anos. Mas, até agora, só obteve 50 mil assinaturas das 500 mil necessárias para ser oficializado. “Nunca fomos políticos, então não temos vivência partidária. Tivemos que aprender ao longo desse tempo todo como fazer, para fazer certo”, diz o presidente. Ainda assim, Korontai acredita que será possível formalizar o partido a tempo de disputar as eleições de 2012.
Uma das figuras mais peculiares no cenário político é o partido que se identifica como NOVO. O grupo foi fundado por engenheiros cariocas e se define como uma legenda sem políticos profissionais. O programa da legenda prega o aumento da eficiência na gestão do estado. Assim como as outras agremiações em formação, o NOVO elenca uma lista de boas intenções, como “gerir o patrimônio público e os impostos arrecadados utilizando os critérios de racionalidade, eficiência e honestidade, visando a melhoria da qualidade e abrangência dos serviços prestados aos cidadãos”.
Apesar da variedade de ofertas, o mais provável é que a maioria desses partidos embrionários jamais chegue a disputar uma eleição. Desde 2006, quando PL e PRONA se fundiram para criar o PR, o Brasil não conhece novas agremiações partidárias. O PSD será a próxima. Mas, sem patronos importantes, as outras legendas tendem a morrer de inanição.
Caminho – O sonho de criar um partido político passa por diversas etapas: é preciso registrar em cartório a ata de fundação da legenda, com 101 eleitores de pelo menos nove estados. Depois, a parte mais difícil: recolher quase 500 mil assinaturas (0,5% do eleitorado) para sustentar a criação da legenda. A maior parte das tentativas morre aqui.
Para quem ultrapassa esta etapa, há um outro obstáculo a ameaçar a sobrevivência dos partidos novatos: a possibilidade de, na discussão sobre a reforma política, o Congresso Nacional aprovar uma cláusula de barreira que imponha um percentual mínimo de votos para que uma legenda continue funcionando.
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