O que faz a Justiça Eleitoral sem eleição?

Por André Pontes

Acabada a eleição, o trabalho da Justiça Eleitoral não termina. No intervalo entre as eleições municipais e presidencial, magistrados e servidores mantém um ritmo acelerado de atividades que vão desde julgamento de processos envolvendo os eleitos, até novas eleições, plebiscitos e eleições não-oficiais. O contingente de funcionários é inferior ao número de servidores que atuam nas eleições.

"Em anos não-eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral administra o cadastro de eleitores, dá continuidade a julgamentos de processos, realiza eleições extemporâneas e não-oficiais, promove todas as atividades necessárias à administração de sua estrutura física e de pessoal, assim como planeja, minuciosamente, as ações para o ano subseqüente, que é necessariamente ano eleitoral", disse à VEJA.com a diretora geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Jade Almeida Prometti. "Em suma, além de suas atividades rotineiras mencionadas, planeja a eleição vindoura."

O TRE-MG, por exemplo, realizou dois plebiscitos em 2007. Em julho, os 8.112 eleitores de Bueno Brandão votaram para decidir se a cidade mudaria o nome para Campo Místico. Venceu o não e a cidade manteve seu nome. Em setembro, 6.648 eleitores de Itapeva também foram às urnas para decidir se a cidade mudaria o nome para Itapeva de Minas. Novamente, a população decidiu não mudar.

Empréstimo de urnas - Também em 2007, o TRE-SP realizou 14 eleições não-oficiais envolvendo, por exemplo, a Sociedade Esportiva Palmeiras, a Companhia de Engenharia de Tráfego, o Tribunal de Justiça e algumas associações. Foram utilizadas 1.403 urnas eletrônicas para a realização dessas eleições. Para ter a urna emprestada, é preciso respeitar algumas normas, como prestar serviço à comunidade; protocolar o pedido na secretaria do TRE com antecedência mínima de 60 dias da realização da eleição não-oficial; e que a data escolhida não esteja a menos de 120 dias das eleições.

"Além disso ainda há as atividades administrativas e jurisdicionais da Justiça Eleitoral, que são contínuas", diz Jade Almeida Prometti. As revisões eleitorais também provocam muita movimentação nos tribunais. No ano de 2007, por exemplo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 3.606 pedidos de processos. Este número, porém, é ínfimo se comparado com ano de eleição. Para se ter uma idéia, até a primeira quinzena de outubro de 2008, o tribunal recebeu 11.610 pedidos de processo. Esta diferença fica ainda mais gritante se forem comparados os meses de setembro e outubro de 2007 e 2008. Em 2007, foram feitos 642 pedidos de processos ante 7.399 pedidos recebidos pelo TSE nos meses de setembro e a primeira quinzena de outubro.

"Os recursos são geralmente sobre compra de votos, problemas de registro no tribunal, cassação de diploma, crime eleitoral previsto em lei e propaganda irregular", diz a assessoria de comunicação do TSE.

Para suprir a demanda de trabalho em anos eleitorais, o quadro de funcionários dos tribunais é aumentado, com o empréstimos de servidores de outras repartições públicas, além de convocações para eleitores serem mesários e comporem a mesa de apuração de votos.

Orkut - Na rede de relacionamentos Orkut há dezenas de comunidades com o nome TRE ou TSE. Nelas, funcionários de diferentes cartórios - em alguns casos, de diferentes estados - trocam informações de como é o trabalho, falam sobre folgas, fatos curiosos que ocorreram durante a eleição e, claro, aproveitam para reclamar.

"Se você pertence a grande família Tribunaleska Regionaleska Eleitoreska e tem histórias divertidas ou mesmo não tão divertidas, está na ativa ou já deu sua parcela para o bem da democracia, não importa...aqui é seu lugar. Entre e fique a vontade. Fale bem ou fale mal, mas fale do tribunal. Mas é proibida qualquer manifestação política ou propaganda eleitoral de candidatos e partidos", diz uma das comunidades, com 388 participantes.