Famílias das vítimas do massacre de Realengo são indenizadas

A prefeitura do Rio indenizou as famílias das 12 crianças assassinadas no dia 7 abril, no massacre da escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo. Os valores são mantidos em sigilo a pedido das famílias, mas o acordo costurado pela Procuradoria Geral do Município, a Defensoria Pública e o Ministério Público estadual inclu indenização e uma pensão para os pais das vítimas por um período de 49 anos.

“O cálculo foi feito com base em decisões do Supremo Tribunal federal em casos parecidos, já que nunca houve casos iguais a este no Brasil. Tiramos uma média e apresentamos à prefeitura e às famílias. Todos aceitaram. Para a pensão, estimou-se que essas crianças poderiam ajudar suas famílias carentes quando estivessem no mercado de trabalho, entre 16 e 65 anos de idade. Trata-se de uma fração do salário mínimo”, explica a coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública da Defensoria Pública do Estado, Fernanda Garcia.

As primeiras famílias começaram a receber o benefício há três meses. A pensão é restrita aos pais e às mães, enquanto a indenização estende-se a irmãos, avós e outros parentes que morassem com a criança, caracterizando-se como seio familiar. Em média, foram indenizadas quatro pessoas por família. Segundo a defensora pública Fernanda Garcia, as negociações foram amistosas e os valores propostos foram prontamente aceitos por ambas as partes.

Ainda estão pendentes as indenizações a outras 11 crianças feridas na escola. O valor que deverá ser pago a cada vítima será definido com base no resultado da perícia médica.