Mais Lidas

  1. A selvageria continua: bandidos fazem ofensiva para difamar vítima de estupro coletivo

    Brasil

    A selvageria continua: bandidos fazem ofensiva para difamar vítima...

  2. Luana Piovani tem nude disparado pelo marido

    Entretenimento

    Luana Piovani tem nude disparado pelo marido

  3. Pedro Corrêa faz relato contundente de envolvimento de Lula no petrolão

    Brasil

    Pedro Corrêa faz relato contundente de envolvimento de Lula no...

  4. Polícia tenta identificar bandidos que praticaram estupro coletivo em favela do Rio de Janeiro

    Brasil

    Polícia tenta identificar bandidos que praticaram estupro coletivo...

  5. Vítima de estupro coletivo no Rio presta novo depoimento

    Brasil

    Vítima de estupro coletivo no Rio presta novo depoimento

  6. Polícia pede a prisão de quatro suspeitos de estupro coletivo no Rio

    Brasil

    Polícia pede a prisão de quatro suspeitos de estupro coletivo no Rio

  7. Família Obama já escolheu onde vai morar após deixar a Casa Branca

    Mundo

    Família Obama já escolheu onde vai morar após deixar a Casa Branca

  8. "Não dói no útero, dói na alma", diz vítima de estupro coletivo no Rio

    Brasil

    "Não dói no útero, dói na alma", diz vítima de estupro coletivo no Rio

Fachin se declara suspeito e devolve recurso de Lula

Habeas corpus apresentado pela defesa do petista contestando decisão de Gilmar Mendes voltou para o presidente da corte

Por: Laryssa Borges, de Brasília - Atualizado em

O jurista Luiz Edson Fachin participa na manhã desta terça-feira (12), no Senado, da sabatina necessária para ter seu nome aprovado como novo integrante do Supremo Tribunal Federal, na vaga de Joaquim Barbosa
O ministro Fachin(Ueslei Marcelino/Reuters)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito nesta segunda-feira para julgar o habeas corpus em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja anulada a decisão que suspendeu sua posse como ministro da Casa Civil. Com isso, o pedido do petista volta para o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, para nova distribuição. Fachin é padrinho da filha de um dos advogados que subscrevem o pedido.

Fachin havia sido escolhido nesta segunda-feira relator do habeas corpus em que o ex-presidente contesta a decisão do ministro Gilmar Mendes de sustar os efeitos de sua nomeação para a Casa Civil. No fim de semana, a defesa do petista recorrera ao Supremo sob a alegação de que a decisão de Gilmar teria de ser anulada e o caso ser remetido ao relator do processo da Operação Lava Jato na corte, Teori Zavascki.

O habeas corpus de Lula havia sido remetido ao presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, mas esse tipo de recurso não é da competência da presidência do STF e, por isso, o caso foi redistribuído aos demais integrantes do tribunal. Como a decisão atacada é de Gilmar Mendes, o novo recurso não poderia ser remetido ao gabinete dele.

Em outro habeas corpus impetrado em favor de Lula, Fachin negou seguimento sem analisar o mérito do pedido. Neste recurso, o advogado Samuel José da Silva, que não integra a defesa do petista, havia pedido um salvo conduto preventivo para evitar que o ex-presidente seja preso por ordem do juiz Sergio Moro.

Na última sexta-feira, Mendes suspendeu a nomeação do ex-presidente Lula para o cargo de chefe da Casa Civil e decidiu manter o processo em que o petista é investigado na Operação Lava Jato nas mãos do juiz Sergio Moro. Segundo o magistrado, a escolha do petista para o cargo de primeiro escalão no governo tem claros indicativos de fraude e significa um "salvo-conduto" conferido pela sucessora Dilma Rousseff para evitar que o padrinho político possa eventualmente ser preso por conta das investigações da Operação Lava Jato. As suspeitas que recaem contra Lula são de que ele recebeu benesses de empreiteiras enroladas com o petrolão e ocultou o patrimônio, registrando os bens em nome de prepostos.

TAGs:
Lula
Operação Lava Jato