Ex-executivo da Alstom afirma que empresa pagou R$ 32 mi em suborno para servidores
Testemunha detalhou superfaturamento em venda para estatais de energia em SP. Lobista Claudio Mendes seria intermediário entre governo e multinacional
Um ex-executivo do grupo Alstom decidiu colaborar com o Ministério Público de São Paulo e relatou que a multinacional francesa pagou em 1998 suborno que soma 31,9 milhões de reais, em valores atualizados, para fechar um negócio com estatais paulistas do setor de energia. As informações sobre a investigação foram divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo na edição desta quarta-feira.
Para a promotoria, este é o testemunho mais importante desde que começou a apuração sobre a Alstom, em 2008. O suborno, destinado a servidores e políticos do PSDB, equivale a 12,1% do valor do contrato, de 263 milhões de reais, segundo dados do executivo. Além de propina, o preço das subestações de energia vendidas à Eletropaulo e à EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) foi superfaturado em 16,2 milhões reais, segundo o ex-funcionário da Alstom.
O sobrepreço ocorreu na parte de material importado da França, segundo o depoimento. Suborno e sobrepreço elevaram o valor do contrato em 48 milhões de reais – o equivalente a 18,2% do valor total do negócio. Sem esses supostos pagamentos, o valor do contrato cairia de 263 milhões de reais para 215 milhões. Essa diferença deve ser o montante que os promotores vão pedir para a Alstom devolver aos cofres públicos.
A propina foi paga para que a Eletropaulo e a EPTE não fizessem uma nova licitação, de acordo com o depoimento. Para evitar a concorrência pública, as empresas do governo paulista ressuscitaram um contrato de 1983 por meio de um aditivo com a Alstom em 1998. O uso do contrato de 1983 afronta, em tese, a Lei das Licitações, que determina que cada contrato tenha validade de cinco anos.
O executivo decidiu colaborar com as investigações após o Ministério Público concordar que ele deve ser excluído da lista de suspeitos nas apurações do caso. O nome da testemunha é mantido em sigilo.
O executivo disse que havia consultorias que eram verdadeiras e outras, fictícias. Afirmou que os pagamentos recebidos pelas empresas estrangeiras MCA Uruguay e Acqualux eram por consultoria de fachada, que serviam para acobertar a saída de dinheiro para suborno. As duas empresas receberam 31,9 milhões de reais (12,1% do contrato).
A Acqualux, que recebeu 9,2 milhões de reais, segundo a testemunha, é de Sabino Indelicato, apontado pelos promotores como laranja de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Ele é investigado sob suspeita de ter recebido 1,1 milhão de dólares da multinacional.
O contrato da Alstom também é alvo de ação criminal do Ministério Público Federal, na qual onze réus são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro.
Sem origem criminosa – A Alstom diz em nota “que sobrepreço e pagamentos ilegais não são permitidos na empresa”. A multinacional afirma ainda “que está colaborando com as autoridades nas investigações”.
Henrique Fagundes Jr., advogado de Romeu Pinto Jr., representante da MCA Uruguay, acusada de prestar consultoria fictícia, diz que não comenta a denúncia. Ele ressalta que não faz sentido a acusação de lavagem de dinheiro, já que os recursos que passaram pela conta da MCA saíram legalmente da Alstom e não tiveram origem criminosa.
O conselheiro Robson Marinho negou com veemência, por meio de nota, que tenha beneficiado a Alstom em seus julgamentos no TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Os advogados de Sabino Indelicato não foram encontrados. Em outras ocasiões, eles disseram que seu cliente e Marinho são sócios em empreendimentos imobiliários e que as transferências de recursos feitas entre eles foram resultado desses negócios.
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Quase normal – O engenheiro industrial Avelino Rui de Oliveira Taveiros, arrolado pela Procuradoria da República como uma das dez testemunhas de acusação no caso Alstom, revelou como agia o lobista Cláudio Luiz Petrechen Mendes nos bastidores do governo paulista entre as gestão de Orestes Quércia (1987-1991) e Luiz Antonio Fleury Filho (1991-1994).
A testemunha relatou a atuação de Mendes. “Naquela época (1980 a 1990) era uma prática �quase normal� o pagamento de comissão pelos empresários”. Mendes é um dos onze réus do processo sobre pagamento de propina da Alstom entre os anos de 1998 e 2002. A Procuradoria atribui a ele crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Segundo a ação, em curso na Justiça Federal, Mendes teria sido destinatário de 7% a título de “comissão” por ter agido como intermediário do governo de São Paulo com a Alstom.
Segundo Taveiros, Mendes “era um dos coordenadores que faziam a ligação entre o Governo do Estado de São Paulo e os empresários do setor elétrico”. “Cláudio Mendes era um dos coordenadores do Governo Quércia e continuou a exercer a mesma função durante o Governo Luiz Antonio Fleury Filho (1991-1994)”, declarou Taveiros.
(Com Estadão Conteúdo)
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