Ex-advogado do PT, Toffoli diz ter voto sobre mensalão

Ao se manifestar contrário ao desmembramento do processo, ministro indica que vai participar do julgamento

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 2 ago 2012, 17h07

Juiz José Antonio Dias Toffoli comparece ao julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, em Brasília (Ueslei Marcelino/Reuters/VEJA)

O ministro José Dias Toffoli deu um claro sinal nesta quinta-feira de que não deverá se declarar impedido de participar do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar das ligações com o PT e com om ex-ministro José Dirceu, um dos réus do processo, ele participou ativamente da discussão de questões periféricas ao mérito do mensalão, como o pedido de desmembramento o processo.

“O voto que preparei sobre esse caso (mensalão) inclui a análise dessa preliminar (sobre desmembramento)”, disse o ministro.

Incumbido de defender a condenação dos réus do processo, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda não se manifestou sobre a eventual suspeição de Toffoli. A intervenção do chefe do Ministério Público, se levada a voto, poderia impedir a participação do ministro no julgamento do mais grave escândalo político do governo Lula.

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O necessário afastamento de Dias Toffoli levaria em conta o fato de ele ter sido subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil na gestão de José Dirceu, advogado-geral da União (AGU) no governo Lula, assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados e, conforme VEJA revelou, advogado do próprio Dirceu no ano 2000. O hoje ministro do Supremo tinha uma procuração para agir em nome do dirigente petista em uma ação popular contra a privatização do Banespa.

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Às vésperas de o mensalão ser levado a plenário, Roberto Gurgel disse que ainda analisava se pediria a suspeição de Toffoli. A participação do ministro em questões de ordem da ação penal dos mensaleiros, no entanto, já era interpretada como a intenção do magistrado de fazer parte de todo o julgamento.

Nesta quarta-feira, Dias Toffoli já havia votado, por exemplo, em uma questão de ordem sobre a possibilidade de recursos audiovisuais, como apresentações de powerpoint, serem utilizados pela defesa dos réus durante o julgamento. Ele entendeu que não deveria haver restrições a esse tipo de ferramenta, mas acabou vencido.

Ainda que em outras questões periféricas também no mensalão, o ministro também havia se manifestado favoravelmente à tese de que recursos de réus no processo fossem levados resumidamente ao Plenário, que os rejeitaria automaticamente se utilizassem argumentos repetidos. O caso foi analisado em fevereiro de 2011. Três meses depois, Dias Toffoli participou de julgamentos preliminares do mensalão ao avaliar um possível cerceamento de defesa de ex-diretores do Banco Rural.