Esvaziado, debate vira ato contra lei anti-homofobia

Pastores e senadores evangélicos pediram que o projeto seja sepultado. Texto prevê cadeia para quem criticar conduta dos homossexuais

Por Gabriel Castro
29 nov 2011, 15h38

Um debate sobre o projeto de lei anti-homofobia no Senado se transformou em um ato contrário à aprovação da medida depois que parlamentares favoráveis a ela esvaziaram a audiência pública. A sessão ocorreu na Comissão de Direitos Humanos do Senado, nesta terça-feira, e tratou do Projeto de Lei Complementar 122/2006. A proposta prevê pena de prisão para quem critica o homossexualismo ou proíbe “manifestações de afeto” entre pessoas do mesmo sexo. Grupos cristãos dizem que o projeto fere a liberdade religiosa.

Além do presidente da comissão, Paulo Paim (PT-RS), apenas os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Magno Malta (PR-ES), ambos evangélicos, compareceram. Os convidados foram o pastor Silas Malafaia e o presidente da Frente Nacional Cristã de Ação Social e Política, Wilton Costa. Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi convidado para o debate, mas não apareceu. Ele tem defendido a aprovação do projeto.

“Os homossexuais não suportam a crítica porque não têm segurança do que são”, disse Malafaia, ironizando as ausências. “Na hora do debate eles correm, porque são covardes”. O pastor afirmou que “O PLC 122 é uma violência contra os princípios constitucionais”. Ele foi aplaudido pela plateria, formada majoritariamente por evangélicos.

“O PLC 122 não prospera”, sentenciou Crivella. “Não passa, não será aprovado”. Magno Malta disse ter certeza de que o projeto, que aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos, será rejeitado. Pelas suas contas, 16 dos 19 titulares do colegiado são contrários à aprovação da proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados, mas ainda depende do aval do Senado.

O senador Paulo Paim anunciou a intenção de colocar o item em pauta já na manhã do dia 7 de dezembro, próxima quarta-feira. Mas isso ainda depende de um acordo entre os colegas de comissão.