Esquema no Turismo pode ter desviado 4 milhões de reais

Empresa contratada sem licitação recebeu dinheiro, mas não cumpriu o serviço contratado

Por Da Redação
9 ago 2011, 15h47

O esquema de corrupção desarticulado pela Polícia Federal no Ministério do Turismo pode ter desviado mais de 4 milhões de reais dos cofres públicos, afirmou nesta terça-feira o procurador da República no Amapá, Celso Leal, em entrevista à Agência Brasil. O número corresponde ao valor total do convênio de capacitação profissional, firmado em 2009 entre o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) no Amapá, de 4,4 milhões de reais. O procurador classificou o contrato como “uma grande fraude para desviar dinheiro do ministério”. De acordo com Leal, os indícios de irregularidades foram constatados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e investigações preliminares indicam que, mesmo tendo recebido o dinheiro do ministério, o Ibrasi jamais realizou os cursos de qualificação profissional previstos no convênio. O contrato foi firmado sem licitação e, de acordo com a PF, a empresa não tinha condições técnico-operacionais para executar o serviço previsto no documento. Há indícios de que o ministério não fiscalizou o cumprimento do convênio, de fraude em documentos para comprovação de despesas e de antecipação do pagamento pelo convenio sem justificativa. “As prisões estão fundamentadas no desvio de verbas, ou seja, no pagamento pela execução de um convênio que não foi executado”, afirmou o procurador. De acordo com o procurador era preciso prender os envolvidos porque eles tentaram, ao longo da investigação, obstruir o trabalho da polícia e do TCU.