Embrião autoritário
No Ceará, o PT tenta fazer o seu laboratório de censura à imprensa e a emissoras de rádio e TV
Agora, ele quer sequestrar as liberdades (VEJA)
No fim daquele convescote de liberticidas chamado Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009, diretórios do PT prometeram ao Planalto levar adiante a orientação do governo Lula de manietar a imprensa. Agora, começaram a levar a cabo a operação inconstitucional. A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou a criação de um Conselho Estadual de Comunicação Social (Cecs). O projeto, da petista Rachel Marques, revela com despudor a intenção de estabelecer mecanismos de controle de jornais e emissoras. Seu texto diz que o Cecs monitorará “abusos e arbitrariedades dos meios de comunicação”. Leia-se: notícias que prejudiquem as ambições petistas. O projeto avoca para o conselho estadual a fiscalização das licenças de rádios e TVs, concessões federais. Prevê que as verbas oficiais destinadas à publicidade deixarão de ser aplicadas em conformidade com critérios técnicos. Para garantir o controle do Cecs pelo PT, estabelece que seja composto na maioria de representantes de “movimentos sociais”, a massa de manobra do partido.
Pode-se entender por que essa iniciativa prosperou no Ceará. O governador Cid Gomes (PSB) chefia uma aliança hegemônica do estado. Cid reage mal a notícias como a que VEJA publicou em setembro, sobre um esquema de corrupção que desviou 300 milhões de reais das prefeituras cearenses e que, conforme documentos apreendidos pela Polícia Federal, contou com a participação de Cid e seu irmão, o deputado Ciro Gomes. Os Gomes proibiram uma emissora de citar a reportagem e, com a elegância que lhes veio de berço, xingaram VEJA nos meios de comunicação que controlam. Para entrar em vigor, a censura no Ceará só precisa do aval de Cid. Informado do projeto, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB, cobrou de Cid o veto à medida. Os governos da Bahia, do Piauí e os vereadores de Fortaleza ameaçam com medidas parecidas com as do Ceará. Na Assembleia paulista, o PT quer aprovar proposta com o mesmo teor, semelhante ao programa do candidato a governador petista Aloizio Mercadante. Por trás dessas iniciativas está o ministro da Supressão da Verdade, Franklin Martins, o capitão do mato da caça aos veículos que não se subordinam aos interesses petistas. Ele próprio tenta converter as deliberações da Confecom em lei federal. Cabe ao Supremo Tribunal Federal evitar que essas tentativas antidemocráticas e inconstitucionais vinguem.
Os filhotes da Confecom
Uma das 633 deliberações da Conferência Nacional de Comunicação foi a criação de conselhos de comunicação estaduais e municipais, com o objetivo de controlar a imprensa. Os petistas se esforçam por disseminá-los
BAHIA
O governador Jaques Wagner (PT) instituiu um “grupo de trabalho” que apresentou, em abril, em audiência pública, um anteprojeto para a criação de um conselho estadual
PIAUÍ
Sob a tutela do ex-governador Wellington Dias (PT), tomou forma uma proposição de conselho estadual. O projeto ainda não andou porque Dias renunciou ao mandato para concorrer ao Senado
FORTALEZA
A base da prefeita Luizianne Lins (PT) na Câmara de Vereadores pretende criar na capital um conselho semelhante ao do projeto aprovado para o estado pela Assembleia Legislativa do Ceará
Fotos Antonio Milena/Assis Fernandes/Jornal O Dia/Jarbas Oliveira
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