Em quarentena, Giles fica impedido de trabalhar com Dilma

Com a decisão do Conselho de Ética da Presidência, um dos principais auxiliares da presidente afastada continuará recebendo salário de 18.000 reais por até 180 dias

Por Felipe Frazão 15 jun 2016, 19h17

O assessor Giles Azevedo chega à casa da presidente eleita Dilma Rousseff (Alan Marques/Folhapress)

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República impôs na segunda-feira um período de quarentena remunerada a Giles Azevedo, ex-assessor especial, ex-chefe de gabinete e ex-secretário-executivo do gabinete pessoal da presidente afastada Dilma Rousseff. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira pelo presidente da comissão, Mauro de Azevedo Menezes.

Com a quarentena, Giles está impedido de voltar a trabalhar, formal ou informalmente, para a presidente Dilma no Palácio da Alvorada e no serviço público – tampouco exercer atividades remuneradas privadas. “Uma eventual violação de restrição derivada de conflito de interesse pode ser caracterizada como ato de improbidade administrativa”, disse o presidente da comissão, conselheiro Mauro Menezes. “

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Ele ponderou que Giles não está privado de manifestações políticas e poderia frequentar o Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente Dilma, na condição de convidado, mas não despachar ou atuar em atividades semelhantes às que tinha antes. A proximidade com Dilma, o acesso a informações privilegiadas de governo e até o poder de decisão que detinha foram alguns dos fatores considerados pela comissão para obrigar Giles a cumprir a quarentena. “Se a quarentena é derivada disso, fica claro que ele não pode fazer”, afirmou Menezes, para quem o eventual exercício de um cargo partidário também deveria ser visto com “reserva”.

O presidente da comissão explicou que, conforme previsto na MP2225, Giles poderia optar por retornar ao cargo para o qual foi concursado, de geólogo da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral no Rio Grande do Sul, mas abriu mão e manifestou de forma clara que tinha interesse em atuar na iniciativa privada quando fez a consulta aos conselheiros.

Durante a quarentena ele continuará a receber o salário integral de cerca de 18.000 reais por até 180 dias. Giles havia sido exonerado do cargo de secretário executivo do gabinete de Dilma no Alvorada pelo governo interino de Michel Temer (PMDB). Segundo a Casa Civil, o cargo foi extinto, e o braço-direito de Dilma em seguida foi nomeado num cargo mais baixo, com salário de cerca de 11.000 reais, como assessor especial. A ideia de Casa Civil era que ele continuasse na equipe de Dilma. Mas o ato foi anulado a pedido de Giles, que não aceitou a mudança, dizendo que o governo interino agiu à revelia.

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O nome do assessor mais próximo de Dilma está na mira do Ministério Público e da Polícia Federal em operações como a Lava Jato e a Acrônimo. Ele já foi envolvido por delatores como um dos artífices de esquemas de corrupção para levar recursos ilícitos para as campanhas de 2010 e 2014.

Além de Giles, a Comissão de Ética determinou que outros treze integrantes do governo petista devem ficar em quarentena, entre eles os ex-ministros Miriam Belchior (ex-presidente da Caixa), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Eleonora Menicucci (Secretária de Mulheres) e Nelson Barbosa (Fazenda). Também estão na lista Américo Martins dos Santos (ex-diretor da EBC), Luiz Claudio Costa (ex-secretário executivo do MEC e ex-presidente do INEP) e Rogério Sotilli (ex-secretário de Direitos Humanos). Todos vão receber salário como compensação com base na função que desempenharam por mais tempo nos últimos seis meses.

Ao todo, desde a transição de governo, o órgão recebeu 151 pedidos de quarentena, dos quais 41 foram confirmados, 51 negados, dois estão em vista com conselheiros (os ex-ministros Katia Abreu, Agricultura, e Eugênio Aragão, Justiça) e 57 ainda vão ser analisados.