Em posse, Cunha Lima promete ‘oposição de resultado’

Senador tucano havia sido barrado pela Lei da Ficha Limpa, depois de perder o mandato de governador acusado de compra de votos

Por Gabriel Castro
8 nov 2011, 18h03

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) tomou posse nesta terça-feira prometendo fazer uma “oposição de resultado”. Empossado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) depois de ser barrado com base na Lei da Ficha Limpa, o tucano eleva para dez o número de cadeiras de partido no Senado. Cássio Cunha Lima chegou a perder o mandato de governador, sob acusação de ter usado um programa de assistência social para comprar votos nas eleições de 2006. Depois de idas e vindas da Justiça Eleitoral, ele perdeu o posto definitivamente em fevereiro de 2009.

Eleito senador no ano passado, o tucano havia sido barrado pela Lei da Ficha Limpa, mas foi beneficiado pela decisão que retirou os efeitos da medida no pleito de 2010. Cunha Lima assume o cargo de Wilson Santiago (PMDB), que havia sido terceiro colocado na disputa. O peemedebista promete insistir no STF para que a posse do tucano perca os efeitos. Confira abaixo a resposta do senador a três perguntas feitas a ele pelo site de VEJA logo após após a posse:

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O senhor se incomoda de ter sido barrado pela Lei da Ficha Limpa? O que baliza a vida das pessoas é a consciência. Eu cheguei aqui com a consciência tranquila porque a punição que eu recebi foi no campo eleitoral, em decorrência de um programa social muito semelhante ao Bolsa-Família. Numa decisão subjetiva, a Justiça Eleitoral entendeu que este programa social teria interferido no resultado da eleição.

Eu disputei duas eleições de dois turnos e nas quatro oportunidades eu saí vitorioso. Fui prefeito de Campina Grande três vezes, governador da Paraíba por dois mandatos, não tenho uma única condenação por improbidade nem qualquer conta rejeitada, nos Tribunais de Contas. Portanto, a única punição que sofri foi no campo eleitoral por uma avaliação que eu acatei, mas era uma análise subjetiva. Porque o programa da Paraíba interfere na eleição e o do governo federal não?

Wilson Santiago decidiu recorrer ao Supremo. O senhor teme perder o cargo? Eu chego aqui com uma decisão da Suprema Corte do Brasil. É um direito dele, mas vai recorrer a quem, se estou sendo empossado pelo STF? Os requisitos para exercer o mandato eu cumpri. Primeiro, o voto. Eu tenho que tomar muito cuidado para não parecer um ressentido ou rancoroso.

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Mas algo precisa ser visto: numa democracia que se preze, não há legitimidade do mandato fora do alcance do voto popular. Não há juiz que possa substituir o povo na escolha de seus representantes. A legislação é falha, no meu ponto de vista, porque transfere um poder que é da sociedade, intransferível: o voto. Se, por algum motivo, o governador ou o presidente é cassado, não há outro caminho senão chamar o povo a votar, e não fazer uma escolha indireta dos representantes.

O senhor vai se alinhar com a ala mais incisiva da oposição ou pretende evitar o confronto? Adjetivar a oposição ao governo é muito ruim. Se você quer um adjetivo, eu vou tentar fazer uma oposição de resultado. Não acredito que o PSDB possa repetir uma trajetória que já foi percorrida pelo PT quando era oposição. A história e a circunstâncias são outras. Não cabe o PSDB, com a responsabilidade de termos presidido o Brasil e governado estados importantes , fazer uma oposição panfletária como o PT fazia. Era outro momento histórico, outra estratégia de luta e outra tática de chegar ao poder.

O PSDB chegará ao poder novamente pela qualidade dos seus quadros e da agenda que propuser para o Brasil. O PSDB tem capacidade para isso, sobretudo porque se percebe que o ciclo do PT chega a um nível de esgotamenhto. O Brasil avançou com Fernando Henrique, é inegável. Avançou com Lula, não tenho dificuldade de reconhecer. Mas o preço político dessa avanço e da sustentabilidade do governo do PT estão ficando elevadíssimos.

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Transformar ministérios em feudos para manter a todo custo a base de sustentação política do Congresso é um preço que a sociedade não aceita mais pagar. Os ministérios se transformaram em capitanias hereditárias. Cai ministro, mas o mesmo partido continua ocupando aquela pasta. São espaços de governo ocupados pelas máquinas partidárias para alimentar os partidos, numa distorção absoluta que caminha para o campo da corrupção, que o Brasil não tolera mais. O PSDB vai mostrar que o Brasil pode mais e vai fazer diferente.