Em ofício ao TRF, Moro defende manter Marcelo Odebrecht na prisão

O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, defendeu nesta quarta-feira que o presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, continue detido em prisão preventiva. A manifestação do magistrado foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que vai analisar o mérito de um habeas corpus apresentado pela defesa do executivo.

Ele disse haver indícios de que o empresário participava das irregularidades desvendadas no escândalo do petrolão, como formação de cartel, fraude em licitações e corrupção de agentes. Para Moro, é “improvável” que Marcelo Odebrecht não tivesse conhecimento dos crimes de que a companhia é acusada ou mesmo que as supostas irregularidades fossem iniciativa exclusiva de subordinados da empresa. “O quadro probatório aponta, em cognição sumária, para o envolvimento profundo da Odebrecht no esquema criminoso que comprometeu a Petrobras. As provas têm desde a decretação da prisão apenas se avolumado”, afirma o juiz.

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Na avaliação de Moro, as provas indiciárias contra a construtora Odebrecht não se resumem a declarações feitas em delação premiada, mas em documentos, como o e-mail em que executivos da empresa discutiram a contratação de navios-sonda e a possibilidade de “sobrepreço” de até 25.000 dólares por dia. Na versão da defesa de Marcelo Odebrecht – ele próprio um dos destinatários da mensagem eletrônica – a palavra “sobrepreço” não seria superfaturamento, mas uma tradução do termo técnico em inglês “cost plus fee”, usado pelo mercado para designar valores adicionais cobrados por serviços extraordinários.

“A referência à mensagem eletrônica do sobrepreço nas sondas, além de indicar possível envolvimento direto de Marcelo no ilícito, o que será avaliado no curso do feito, no mínimo revela, ao contrário do que afirma a Impetração, que ele não se mantinha olimpicamente afastado dos negócios relacionados à exploração de óleo e gás”, disse Moro ao defender a manutenção da prisão preventiva.

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No ofício enviado ao TRF, o magistrado ainda indica que a Odebrecht poderia ter fechado um acordo de leniência e demitido os funcionários suspeitos de participarem do petrolão. “Se o paciente [Marcelo Odebrecht] não concordasse com os crimes, seria de se esperar a apuração interna dos fatos, a demissão dos subordinados e busca de acordos de leniência, disse. Segundo Moro, mesmo que o empresário seja uma “pessoa conhecida, poderosa e com amigos poderosos”, a prisão não foi motivada pela notoriedade do suspeito, mas também não deve ser revogada porque haveria riscos à ordem pública e à própria investigação se ele fosse colocado em liberdade.

O juiz Sergio Moro registra como evidências da participação da Odebrecht no petrolão o mapeamento de 135 telefonemas entre o executivo Rogério Araújo e o operador Bernardo Freiburghaus, apontado pelo Ministério Público como o homem que pagava propinas em nome da empreiteira. E acrescenta: o carregador de malas de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, Rafael Ângulo Lopes, disse em depoimento que o chefe discutia pagamentos de propina com o ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar. Alencar, ao lado de Marcelo Odebrecht, está na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Investigadores que atuam na força-tarefa da Lava Jato acreditam que ele atuava como distribuidor de vantagens ilícitas em nome da Odebrecht no escândalo do petrolão.