Acusados de encomendar morte de juiz no ES vão a júri em meio a guerra de versões
Doze anos após o assassinato do juiz Alexandre Martins, que combatia o crime organizado capixaba, dois acusados de serem os mandantes sentarão no banco dos réus. Uma gravação obtida por VEJA, no entanto, revela que o promotor que denunciou a dupla não acreditava nessa versão e tratava o caso como latrocínio
Em 24 de março de 2003, o juiz Alexandre Martins de Castro Filho, de 32 anos, foi morto com três tiros na porta de uma academia de ginástica, no bairro de Itapuã, em Vila Velha, cidade vizinha à capital Vitória. Na próxima segunda-feira, no auditório de uma universidade local, estarão sentados no banco dos réus dois dos principais suspeitos de serem os mandantes da execução: o coronel da reserva da PM Walter Gomes Ferreira, e o ex-policial civil e empresário Claudio Luiz Andrade Baptista, conhecido como Calu. Para o Ministério Público, a execução foi obra do crime organizado capixaba, à época alvo de uma força-tarefa nacional capitaneada pelo magistrado.
Esse moroso processo, que se arrasta há doze anos, é recheado de mistérios que colocam em xeque até mesmo a versão oficial, como mostra uma gravação guardada há uma década, que agora vem à tona (ouça a seguir).
Responsável por comandar a acusação do júri que começará segunda-feira 24, às 8h30, o atual promotor do caso, João Grimaldi, não tem dúvidas de que a morte do magistrado trata-se de um “crime de mando”. Nos corredores do judiciário, no entanto, a hipótese de ele ter sido morto numa tentativa de assalto já era ventilada na época do crime. Uma gravação que será usada durante o julgamento esta semana – e obtida pelo site de VEJA com exclusividade – traz um enredo complexo e que revela muitas incertezas por parte da acusação. Segundo a defesa, o diálogo se dá entre familiares do empresário Calu e um dos promotores do caso na época, Florêncio Herzog, que chega a dizer que os elementos para a acusação são frágeis, mas que, diante da pressão da opinião pública, não há muito o que ser feito: “Não tem culpa de ninguém não, mas…não precisa ter culpa não, se a imprensa diz que é culpado, vale. Imprensa quando abraça…”. Na conversa transcrita a seguir, e analisada por um dos mais renomados peritos do Brasil, Ricardo Molina, o promotor admite acreditar na versão de que o juiz teria reagido a um assalto:
Promotor – Essa questão toda, esse trabalho de execração pública… eu falo negócio, eu falo crime organizado
Mãe de Calu – Que absurdo isso!
Homem – Mas não tem nada a ver crime organizado com esse processo
Promotor – Eu sei, não vai ter, não tem?… Não tem pra uma pessoa normal, mas pra imprensa, do jeito que esse Tribunal tá levando o negócio, tá de sacanagem, tá de bandalheira…quem que não quer?
Mãe de Calu – Uma coisa como mãe que tá pedindo ao senhor, pelo amor de Deus, julga de acordo com os autos que estão lá…Não se deixa levar pela imprensa, por favor, é um pedido de mãe
Promotor – Porque… se fosse por minha convicção, já tinha saído desse processo, já. Porque eu acho que esse não foi crime de mando, isso é um latrocínio
Durante a conversa (a gravação tem 80 minutos), o promotor chega a admitir interferências políticas na condução das investigações: “O que é complicado aqui é o seguinte, eu continuo dizendo…se fosse por outro lado, se fosse um julgamento apolítico, um julgamento técnico…”, diz. A gravação foi feita no início do ano de 2005. Em 25 de abril do mesmo ano, Herzog foi um dos seis integrantes do Ministério Público que assinaram a denúncia oferecida à 4ª Vara Criminal de Vila Velha, acusando formalmente o coronel Ferreira e o empresário Calu como mandantes do assassinato de Alexandre Martins.
O site de VEJA procurou Florêncio Herzog, que não quis se estender sobre o assunto, alegando não fazer mais parte do caso. “Às vezes se tem uma impressão inicial e a fase de produção de provas traz indícios que não se tinha antes. Mas jamais sofri pressão alguma”, garante o promotor. A gravação promete ser um dos pontos mais importantes a serem debatidos durante o julgamento. Foi exatamente essa prova que adiou o Júri de ambos os réus, que estava marcado para o dia 22 de maio passado. O juiz Marcelo Soares Cunha pediu uma perícia e o laudo número 11.832/2015, assinado por dois peritos da Divisão de Perícias Audiovisuais da Superintendência de Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil do Espírito Santo, saiu na semana passada.
Apesar de o MP classificar a gravação como ‘uma coisa clandestina’, a defesa promete bater com força na tecla: “É cristalino, pelo laudo pericial, que o próprio promotor do caso na época acreditava se tratar de um latrocínio”, diz o advogado Patrick Berriel, que defende Calu. Na tarde da última sexta-feira, o MP tentou impedir a utilização da gravação no julgamento, mas o TJ negou, sob o argumento de garantir o amplo direito de defesa.
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