Mais Lidas

  1. Arroz-de-festa Geisy Arruda e outros famosos no Oscar do Pornô

    Entretenimento

    Arroz-de-festa Geisy Arruda e outros famosos no Oscar do Pornô

  2. Miss Brasil 2004 relatou a amigos que pretendia se matar, diz delegado

    Brasil

    Miss Brasil 2004 relatou a amigos que pretendia se matar, diz delegado

  3. Demitido por Ivete Sangalo, irmão hoje vende cosméticos

    Entretenimento

    Demitido por Ivete Sangalo, irmão hoje vende cosméticos

  4. ‘Game of Thrones’: HBO revela quem é o pai de Jon Snow

    Entretenimento

    ‘Game of Thrones’: HBO revela quem é o pai de Jon Snow

  5. Condenado pode cumprir pena em casa se não houver vaga em presídio, determina STF

    Brasil

    Condenado pode cumprir pena em casa se não houver vaga em presídio,...

  6. Juiz proíbe Paulo Bernardo de deixar o país e o suspende de cargos públicos

    Brasil

    Juiz proíbe Paulo Bernardo de deixar o país e o suspende de cargos...

  7. Detran desanca Angélica por celular ao volante: 'Vai de Táxi'

    Entretenimento

    Detran desanca Angélica por celular ao volante: 'Vai de Táxi'

  8. Toffoli revoga prisão de Paulo Bernardo na Operação Custo Brasil

    Brasil

    Toffoli revoga prisão de Paulo Bernardo na Operação Custo Brasil

Dois dias depois da eleição, Câmara derruba decreto bolivariano de Dilma

Projeto era destinado a criar conselhos populares em órgãos da administração

Por: Marcela Mattos, de Brasília - Atualizado em

Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília
Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília(Zeca Ribeiro/ABr/VEJA)

A Câmara dos Deputados reagiu e, enfim, derrubou nesta terça-feira o decreto bolivariano da presidente Dilma Rousseff, destinado a criar conselhos populares em órgãos da administração pública. A matéria foi assinada no final de maio em uma canetada da presidente e foi alvo de críticas de juristas e parlamentares. O Senado ainda tem de avaliar o projeto de decreto legislativo para que a determinação do Planalto seja suspensa.

A derrubada da matéria é uma reivindicação antiga da oposição e se deu dois dias após as eleições, indicando a turbulência que Dilma encontrará no Congresso no novo mandato. "Essa derrota é para mostrar que o discurso de conversa com o Congresso não poder ficar só na teoria", resumiu o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

Reinaldo Azevedo: Decreto é bolivariano, sim!

Tão logo foi apresentado, no início de julho, o projeto que sustava o texto palaciano teve adesão maciça de partidos de oposição e da base, contando inclusive com o apoio do PMDB, maior aliado do governo. Na Câmara, a matéria ganhou regime de urgência, o que permitiu que fosse direto ao plenário antes de tramitar pelas comissões. O projeto de decreto legislativo que pedia a suspensão da canetada de Dilma foi pautado nesta terça por Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Casa que saiu derrotado na disputa ao governo do Rio Grande do Norte. Alves credita sua derrota à falta de apoio da presidente Dilma e ao fato de que o ex-presidente Lula chegou a participar da propaganda eleitoral do adversário Robinson Faria (PSD), eleito para o governo potiguar. Durante a sessão, o presidente convocou os deputados para que se mantivessem no plenário e garantissem a aprovação do texto. A derrubada do decreto foi aprovada em votação simbólica.

'Sociedade civil' - O decreto número 8.243/2014 foi criado sob o pretexto de instaurar a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Mas, na prática, prevê a implantação de "conselhos populares", formados por integrantes de movimentos sociais, vinculados a órgãos públicos. A matéria instituiu a participação de "integrantes da sociedade civil" em todos os órgãos da administração pública. Porém, ao trazer uma definição restritiva de sociedade civil, representa um assombroso ataque à democracia representativa e à igualdade dos cidadãos ao privilegiar grupos alinhados ao governo.

O decreto do Palácio do Planalto é explícito ao justificar sua finalidade: "consolidar a participação social como método de governo". Um dos artigos estabelece, em linhas perigosas, o que é a sociedade civil: "I - sociedade civil - o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações". Ou seja, segundo o texto assinado por Dilma, os movimentos sociais - historicamente ligados ao PT - são a representação da sociedade no Estado Democrático de Direito.

A votação, que se arrastou por mais de duas horas, foi marcada por debates acalorados. "Numa democracia, quem escolhe o representante é o cidadão, é o povo. Com esse decreto, a presidente quer que essa escolha seja feita pelo próprio PT. Isso é um regime autoritário", afirmou o líder do PSDB, deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA). "A Casa tem de se pronunciar. Não há espaço para que haja uma omissão do Parlamento brasileiro tendo em vista um quadro tão grave. A presidente Dilma prega dialogar, chama a nação para uma ampla negociação, mas impõe, via decreto presidencial, um modelo de consulta à população que é definido pelo Poder Executivo. É uma forma autocrática, autoritária, passando por cima do Congresso Nacional. Esse é um decreto bolivariano que realmente afronta o Poder Legislativo", continuou o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

O PT tentou evitar a derrota a todo custo. Sabendo que não funcionaria no diálogo, o partido apresentou uma série de requerimentos, entre eles para adiar a sessão e retirar a matéria de pauta, mas todos foram rejeitados.

TAGs:
Congresso