Dirceu e Genoino chegam a Brasília neste sábado
Demais mensaleiros presos também serão encaminhados para a capital federal, onde juiz vai estipular local de cumprimento das penas. Delúbio e Pizzolato ainda não se apresentaram
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e deputado licenciado José Genoino serão transferidos ainda neste sábado para Brasília. O voo que levará a dupla de mensaleiros à capital federal deve sair no fim da manhã do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Eles viajarão em um jato da própria Polícia Federal.
Marco Aurélio Carvalho, advogado de Genoino, criticou a decisão pela transferência do réu – e afirmou que a viagem é prejudicial ao estado de saúde de seu cliente. Por esse motivo, a defesa do ex-presidente do PT tentará reverter a decisão. Já o advogado de Dirceu, José Luis de Oliveira Lima, vai questionar não apenas a transferência como o que considera o regime fechado a que seu cliente foi submetido. Por ora, Dirceu deverá cumprir sua pena em regime semiaberto. Segundo o advogado, porém, não é o que está ocorrendo. “Cada minuto que o Dirceu passa aqui dentro é ilegal”, afirmou.
A remoção dos presos para a capital federal foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após a emissão dos mandados de prisão contra doze condenados no processo do mensalão. Em Brasília, eles a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal definirá o destino dos réus. Os réus detidos em Belo Horizonte também devem seguir neste sábado para Brasília, de acordo com a Superintendência da Polícia Federal na capital mineira. O mais provável é que o avião que levará Genoino e Delúbio passe por Belo Horizonte antes de seguir para Brasília.
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Em Brasília, a Polícia Federal ainda aguarda Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT. A defesa do petista informou que ele se entregaria às 10 horas deste sábado, mas o mensaleiro ainda não compareceu à Superintendência da Polícia Federal. Também falta se apresentar o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Tecnicamente, Pizzolato pode ser considerado foragido da Justiça desde as 6 horas. A assessoria da PF, no entanto, explicou que o mandado de prisão chegou à sede da instituição no estado apenas às 19h30, horário próximo de quando já não há mais luz do sol – critério utilizado para impedir a captura em domicílio.
Dos doze mensaleiros cujas prisões foram decretadas pela Justiça, dez se entregaram à Polícia Federal em São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal. A lista dos primeiros detentos do mensalão inclui o ex-ministro José Dirceu, o operador do mensalão, Marcos Valério de Souza, e o ex-presidente do PT José Genoino. Além dos três, outros sete condenados já estão na carceragem da polícia: Kátia Rabello, Simone Vasconcellos, Jacinto Lamas, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, José Roberto Salgado e Romeu Queiroz.
O primeiro mensaleiro a se entregar foi o deputado licenciado José Genoino (SP), que presidia o PT na época do estouro do escândalo. Ele se apresentou à sede da PF em São Paulo às 18h20. Na porta do prédio da PF, ergueu o braço com o punho cerrado, num gesto repetido duas horas depois pelo ex-ministro José Dirceu. Os dois passarão a noite no local e só deverão ser transferidos para Brasília no domingo, quando se apresentarão ao juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que definirá os locais onde cada um cumprirá sua pena.
Em Brasília, Dirceu, Genoino e os demais condenados em semiaberto deverão ser levados para o Centro de Detenções Provisórias do DF. Normalmente, os presos que cumprem pena em regime semiaberto dormem em um galpão com beliches. Eles poderão levar apenas duas calças, um tênis, um sapatênis, uma sandália de borracha, uma blusa de frio, dois lençóis (claros), um cobertor (sem forro), duas camisas e duas bermudas – todas brancas. Eles poderão deixar o local para trabalhar ou estudar e deverão retornar para dormir na cadeia diariamente.
Posteriormente, os advogados dos condenados no semiaberto poderão solicitar transferências para unidades próximas de seus domicílios. No caso de Dirceu, sua pena inicial de sete anos e onze meses de prisão poderá subir para dez anos e dez meses caso o Supremo rejeite no ano que vem seu recurso contestando o crime de formação de quadrilha. Nesse caso, ele migrará para o regime fechado.
Já os quatro réus condenados a regime fechado, como Marcos Valério e a banqueira Kátia Rabello, deverão começar a cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Os advogados desses réus negociam que eles fiquem em celas individuais. Cada cela tem pelo menos seis metros quadrados, sanitário, lavatório e cama de concreto com colchão. O complexo penitenciário tem 1 300 presos, cem acima da quantidade de vagas.
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