Tarja - Brasil 2014

Governo

Dinheiro público banca 60% de obras de estádios da Copa

Em Salvador, governo sustenta 80% dos custos da reconstrução da Fonte Nova

Dentre as obras dos estádios da Copa-2014 levantadas com as PPPs (parcerias público-privadas), mais de 60% estão sendo bancadas pelo dinheiro público. Em Salvador, por exemplo - o caso mais grave -, o governo chegou a se comprometer com 80% dos custos da reconstrução do estádio da Fonte Nova. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Para o grupo do Ministério Público Federal que acompanha a preparação do evento, esses altos investimentos desvirtuam o modelo das PPPs - em que o setor privado financiaria e executaria determinada obra ou serviço em troca do direito de concessão -, já que os governos estão se endividando para financiar as obras. O correto seria que o empreendedor privado buscasse o empréstimo no mercado, oferecendo garantias corporativas em troca do dinheiro.

Ainda que capazes de financiar suas arenas por si próprios, os estados que optaram pela PPP estão desobrigados de fazer licitações - o que significa agilidade, mas dificulta a fiscalização dos recursos. Os procuradores recomendam que os contratos sejam ajustados a fim de minimizar os riscos às sedes do Mundial.

Empréstimos - Mesmo tendo optado pela PPP, os governos da Bahia, do Ceará e de Pernambuco receberam um financiamento total de 1 bilhão de reais do BNDES para erguer arenas que vão custar, juntas, 1,76 bilhão de reais. Nos três casos, a verba pública ultrapassaria 60% do orçamento dos estádios. O banco de fomento da União ainda analisa pedidos para as arenas de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte.

Com o objetivo de repassar o dinheiro às parceiras privadas, Bahia e Ceará contraíram empréstimos, enquanto Pernambuco vai usar a maior parte da verba para ressarcir o que foi investido. Responsáveis pela Copa-2014 nos três estados, porém, dizem cumprir a legislação com rigor. Os governos informam que o modelo de parceria (público-privada) foi aprovado pelo BNDES, que criou um financiamento específico para o Mundial no Brasil.

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